DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.14.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.22.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
MANUTENÇÃO E REPARO EM BOMBAS SUBMERSAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE., CONTRATADA: R L ALVES 
LIMA - ME, CNPJ: 12.183.858/0001-18, VALOR GLOBAL: R$ 
48.656,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 14 de junho DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
18/06/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de  Infraestrutura e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:66698514 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1. 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.25.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.05.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaMEDIMAGEM SERVICOS 
MEDICOS DO CARIRI LTDA.Objeto:Trata-se de 3º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, 
PARA 
ATENDER 
A 
POPULAÇÃO 
EM 
ESTADO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de junho de 2025, 
o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Cícero Gustavo Saraiva Campos,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 10 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4A998ACC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.03.09.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.09.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de 
empresa para locação de Software para uso na área de recursos 
humanos (folha de pagamento), com portal do servidor e transparência 
e licença de uso na área de protocolo (WEB), destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
eLuciano 
Peixoto 
Guedes,na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F9B77F4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.03.09.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2023.03.09.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaASP 
AUTOMAÇÃO 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para locação 
de Software para uso na área de recursos humanos (folha de 
pagamento), com portal do servidor e transparência e licença de uso 
na área de protocolo (WEB), destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município 
de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 18 de Abril de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva eLuciano Peixoto Guedes,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:EC6AB769 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.06.2024/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.1. 
 
Extrato do Contrato nº 05.06.2024/01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.06.04.1.Fundamento Legal:Inciso II do artigo 74 da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, 
Desporto e Lazer e a empresa A K DUARTE MENDES 
PRODUCOESObjeto: Contratação de Show artístico da Banda 
―Forro de Front‖, a se realizar durante os festejos na noite de São 
Pedro, 
no 
distrito 
do 
Genezaré 
no 
Município 
de 
Assaré/CE.Valor(es):R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Vigência