DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO
e
Homologação.
Concorrência
Eletrônica nº 2024.03.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos
prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
totalizando sua proposta em R$ 4.325.950,00 (quatro milhões
trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 17 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:78122DC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 SMS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de
Chamamento Público - A Secretaria de Saúde de Barro torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o Chamamento Público
que tem como objetivo a qualificação de pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, que desempenhem atividade na área da
Saúde com o título jurídico de Organização Social – OS, no âmbito
deste município, nos termos Lei Municipal nº 395/2016 e Decreto nº.
14/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação no
período de 18/06/2024 a 28/06/2024, no horário das 07h30min às
13h00min na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE,
situada à Rua Alaíde Feitosa – Jardim São Francisco - Barro - Ceará.
Maiores informações na Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE,
das 07:30 às 13:00 ou pelo telefone (88) 3554-1612 e no site:
www.barro.ce.gov.br,

Barro/CE, 17 de junho de 2024.

AMANDA AQUINO RODRIGUES FEITOSA –
Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:105EECC5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 067/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DOS
APROVADOS
NO
CONCURSO
PÚBLICO
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
convocados e apresentaram documentação que atende às exigências
do edital de regência.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no
Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, com
fundamento no art. 14, inciso II da Lei Municipal nº 291/2008,
conforme descrito no Anexo Único deste ato, obedecendo
estritamente à ordem classificatória prevista no Capítulo XII, item 1
do Edital de regência.
Art. 2º - DETERMINAR a realização de exame médico admissional
por Médico do Trabalho, conforme item 3 do Edital nº 001/2023, no
dia 18/06/2024, na UBS SEDE IV, situado na Rua 15 de agosto,
Centro, Barroquinha, CE, no turno da tarde das 13:30h às 16:00h,
advertindo que em caso de não realização por parte do candidato, será
aplicado o disposto no item 7 do Capítulo XII do edital de regência.
Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames
admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados,
em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no
prazo legal.
Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão
divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da
Prefeitura Municipal e Site da Consulpam.
Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do
candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo
no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 17
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:A8210D10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 157

O Prefeito Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 623/2019.

RESOLVE:

Conceder aDiego Dodson Santos Batista, ocupante do cargo de
Secretário, para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE), no período de
12/06/2024 à 14/06/2024, para participar de reuniões e assinar
documentos de interesse dessa municipalidade junto aos escritórios
Leque e Quopa Assessoria e reunião na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no
valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) perfazendo um
total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas
correr a conta do orçamento vigente.

Registre-Se. Publique-Se. Cumpra-Se.

Campos Sales (CE), 11 de junho de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:24618517

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº 158