DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 
06.003/2023-TP. 
CONTRATO 
N. 
2023.11.30.01. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA 
CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 34.326.829/0001-09. 
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE 
JARDIM DE DEUS NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 27 DE MAIO DE 2024 A 23 DE NOVEMBRO DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. DATA DE ASSINATURA: 
27 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:469885BE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.06.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.003/2022-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.003/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.06.01.01. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GT 
LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 13.430.619/0001-88. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
ROÇAGEM DE ESTRADAS VICINAIS E CAPINA DE VIAS E 
LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
OBJETO 
DO 
TERMO 
ADITIVO: 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 31 
DE 
MAIO 
DE 
2024 
A 
31 
DE 
MAIO 
DE 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: SAMARA FERREIRA 
LOPES. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
GILBERTO 
TORRES MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 703.392.603-
00. DATA DE ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D9E53819 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
Homologação. 
Concorrência 
Eletrônica nº 2024.03.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos 
prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GOMES DE 
MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
totalizando sua proposta em R$ 9.826.682,95 (nove milhões 
oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa 
e cinco centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva 
Olegário – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 17 de junho de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BC4F804E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
e 
Homologação. 
Concorrência 
Eletrônica nº 2024.03.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos 
prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando sua proposta em R$ 
2.278.819,09 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e 
dezenove reais e nove centavos), de conformidade com a Ata da 
sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de 
Castro Macêdo – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos. 
Data da Adjudicação e Homologação: 17 de junho de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F61A57CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.06.14.03 
 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.06.14.03 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de 
Licitação Nº 2024.06.14.03, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, 
situado à Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 4º pavimento, Bairro 
Centro, Barbalha/CE, destinado da Ouvidoria Geral do SUS, 
Conselho Municipal de Saúde e Petsaúde, sendo o imóvel de 
responsabilidade/propriedade do Sr. LEÔNIDAS ROSENDO DA 
SILVA & CIA LTDA, através da Secretaria Municipal de Saúde. 
Valor Global: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais). 
Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de 
Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de 
Despesas Paulo Márcio Sampaio Filgueira da Secretaria Municipal de 
Saúde.  
  
Barbalha/CE, 14 de junho de 2024. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1934C431