DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:E7ECA06B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.08.21.061 – TP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a
Empresa, ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO
DISTRITO
DE
TRIÂNGULO
NO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações,

Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato
celebrado
entre
o
Município
de
Chorozinho,
através
da
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e a
Empresa
CONSTRUTORA
ECOTEC
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
-
ME,
inscrita
no
C.N.P.J.
sob
nº
39.925.178/0001-89, a partir de 27 de maio de 2024.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A9A03663

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
DESIGNAR O(A) SR(A). JÉSSICA VIEIRA DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 0205004/2024, de 02 de maio de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). JÉSSICA VIEIRA DO
NASCIMENTO inscrito(a) no CPF 052.513.421-28, para exercer a
função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:C2B280E7

GABINETE
DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOPES FERREIRA

PORTARIA Nº 0205005/2024, de 02 de maio de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LOPES FERREIRA
inscrito(a) no CPF 046.146.773-98, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:BCF5298F

GABINETE
DESIGNAR O(A) SR(A). ANA CAROLINE CAMELO SOUSA

PORTARIA Nº 0205006/2024, de 02 de maio de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). ANA CAROLINE CAMELO
SOUSA inscrito(a) no CPF 062.803.643-48, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE
MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:051FE78F

GABINETE
DESIGNAR O(A) SR(A). ALEX RODRIGUES DE SOUSA

PORTARIA Nº 0205007/2024, de 02 de maio de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). ALEX RODRIGUES DE SOUSA
inscrito(a) no CPF 063.730.933-28, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.