DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Desenvolvimento Econômico – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Jonas 
Luciano de Macedo (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha 
Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:099F050A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.13.11– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá-CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: UNITED CAR LTDA; CNPJ nº 15.668.566/0005-97– 
Valor Global: R$ 109.990,00 (Cento e nove mil, novecentos e 
noventa reais)– Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto (CONTRATANTE); Emanoela Saldanha Tabosa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C71EEAE2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 
44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 
12/06/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Jakeline 
Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B27F7CE1 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Segurança – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Eucir 
de Castro Moura (CONTRATANTE); Gabriel Mansueto Rocha 
Neto (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C33C421F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.01.03.11 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 40.810.736/0001-40, situada no endereço: 
Avenida Tiradentes, Nº 14, Quadra 23 Lote 43, Centro, CEP: 
62.390-000, Croatá-Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Dotação Orçamentária e Origem de Recurso abaixo descritos, 
previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
  
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400042.090 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 
ORIGEM 
DE 
RECURSO: 
1.500.0000.00 
/ 
1.660.0000.00/ 
1.661.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
 
Croatá – CE, 06 de maio de 2024. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social