DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
 
Croatá – CE, 20 de maio de 2024. 
  
EVALDO GOMES FACUNDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DE0706A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Gabriel 
Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C3937FD6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FD852F96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.07 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, CNPJ nº 
CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta 
e quatro mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – 
Vigência: 12/06/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); 
Gabriel 
Mansueto 
Rocha 
Neto 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0C046B7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE DISPESNSA 
 
EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001/2024-SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador 
de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de 
Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, 
de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, deste 
Município. Favorecidos: Maria das Graças Batista Silva, portadora 
do RG nº 001.168.468 SSP/RN, Francisco Cézar da Silva, portador 
do RG nº 2018252803-5 SSPDS/CE, GILDEVAN AVELINO 
CARNEIRO, portador do RG nº 55656049 SSPDS/SP. Fundamento 
Legal: Art. 75, IV, ―e‖ DA LEI 14.133/21 e suas alterações 
posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei 
Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 
06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DBA0AECE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
DE-2024.05.02.01 
- 
CONTRATO Nº 2024.06.17.01-SEINFRA - ORIGEM: Dispensa Nº 
DE-2024.05.02.01 
- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
DE 
INFRAESTRUTURA E DES. URBANO - CONTRATADA: 
ROYALE 
SERVICOS 
E 
LOCACOES 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR ROÇO EM ESTRADAS VICINAIS, NESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS,