DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7D7CA242 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.05.15.04 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.02/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
44.904.846/0001-21, situada no endereço: Rua 19 de Março, N° 286, 
Bairro: Amanaiara, Reriutaba-Ceará, CEP:62.260.000 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Origem de Recurso abaixo descrita, previsto no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para 
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES, FILTROS E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. 
  
FONTE DE RECURSO: Manutenção dos Serviços de Convivência 
e Fortalecimento de Vinculo – SCFV 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 06.02.0824400592.032 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
 
Croatá – CE, 16 de maio de 2024. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8621CBFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Contratada: COMERCIAL PINTO 
BRASIL LTDA, CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – 
Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:61836CF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.12.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.06.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DE 
AUTOMÓVEIS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E 
MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, DE 
ACORDO COM SUAS LINHAS DE MONTAGEM, POR 
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA 
DE REFERÊNCIA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação – Contratada: COMERCIAL PINTO BRASIL LTDA, 
CNPJ nº CNPJ/MF n.º 44.904.846/0001-21 – Valor: R$ 279.500,00 
(Duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 12/06/2024 – Vigência: 12/06/2025– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); 
Gabriel Mansueto Rocha Neto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:365200E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.05.16.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
n.º 41.579.032/0001-70, situada no endereço: TV. Dr. Luís Saboia, 
nº 60, Caixa d’água , CEP: 62.265.000, Varjota-CE 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
de Origem de Recurso abaixo descrita, previsto no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA 
CRUZ DO MUNICIPIO DE CROATÁ – MAPP: SOP. 
  
FONTE DE RECURSO: CONSTRUCAO, MANUTENCAO E 
AMPLIACAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.12.1545100311.019 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00  
ORIGEM DE RECURSO: 1.701.0000.00