DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. - VALOR 
TOTAL: R$ 114.882,42 (cento e catorze mil, oitocentos e oitenta e 
dois reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 07.01 26.782.2602.1.019 - CONSTRUÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICI. E PASS. MOLHADA, 
1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 
R$ 114.882,42 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 
de junho de 2024.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1DC35EFB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000 
– 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no 
orçamento de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA 
ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401, CENTRO – 
CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 19.434,00 (-DEZENOVE 
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS-). DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE 
DANTAS DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F0EDAF09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N.º 2024.06.17.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2024.06.17.1. OBJETO: 
Contratação de serviços a serem prestados na reforma de passagem 
molhada localizada no Sítio Canabrava, Município de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de junho de 
2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e 
início da sessão: 03 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço 
eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão 
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 17 de junho de 2024.  
 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:46CF6137 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.06.17.2. O Município de Farias Brito/CE torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o n.º 2024.06.17.2. Objeto: Contratação para o 
fornecimento de equipamentos de informática destinados ao 
atendimento das necessidades do Centro de Especialidades 
Odontológicas do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 19 de junho de 2024, a partir das 17 
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de 
julho 
de 
2024, 
às 
9 
horas, 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao 
Edital 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 17 de junho de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E6301562 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 248/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. SILVIA MARIA MACEDO LAVOR no cargo 
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 1º ANO (100 h/a), na EEFM PROFª 
MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 03 de junho de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA 
Diretor(a) 
Port. Nº 065/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:811FF5FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1306.01/2024 – SMS 
- referente a Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2904.01/2024 -SMS/SRP. PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde OBJETO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
FORTIM/CE;