DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:7FBE2B00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – CONTRATO Nº 20240173 – Inexigibilidade
n° 2024.06.11.01AS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL
SOCIAL DESTINADO A SRA. RAIMUNDA LIMA MOITA,
REFERENTE
AO
BENEFÍCIO
AUXILIO
MORADIA
EM
VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADO: LUCIENE
ALMEIDA
CARLOS,
CPF:
***.915.95*-**.
DATA
DE
ASSINATURA: 13 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A
vigência deste termo será de 6 (seis) meses, contados a partir da data
deste termo e extinguindo-se na data de 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Inexigibilidade de
Licitação encontra fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/21.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Assistência
Social.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BC09ABCE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2024.03.18.01 – Tomada de Preços n° PMF-111023-TP01.
OBJETO:
ACRÉSCIMO
E
SUPRESSÃO
PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HARDI DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 36.032.485/0001-42, representada pelo Sr. Antonio Gleidson
de Aguiar Vasconcelos. VALOR: O valor do presente termo é de R$
43.359,83 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e três centavos). O valor é resultante do acréscimo de R$
114.459,99 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e noventa e nove centavos) e supressão de R$ 71.100,16 (setenta
e um mil, cem reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº
8.666/93. DATA: 13 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:BBB60861

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 02 de
julho de 2024, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, nº. 1206.01/2024 - SRP, com o Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS
E FORMULAS INFANTIS DESTINADOS AS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, informações na
sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770,
Centro,
GROAÍRAS,
Ceará
ou
site:
https://www.licitamaisbrasil.com.br e/ou no endereço citado e pelo
Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.

Groaíras/CE, 17 de junho de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS –
Secretária de Saúde

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:38AC013B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇAÕ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE. AVISO DE
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº
001/2024-SEINFRA, em decorrência da adesão da Ata de Registro de
Preços
nº
015/2024,
gerenciada
pela
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS/CE, oriunda
da Concorrência Pública nº 001.11.08.2023-SEMED. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA
FOTOVOLTAICO
EM
DIVERSOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E
TODAS
AS
DEMAIS
OPERAÇÕES
NECESSÁRIAS
E
SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DAS USINAS SOLARES
FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE. Empresa
Detentora: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº 31.276.477/0001-28. Valor aderido: R$ 2.383,819,20. Ratifico a
adesão na forma da Lei.

GROAIRAS/CE, 14 de junho de 2024.

MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:70EF6015

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR JOÃO VICTOR PAIVA AZEVEDO do
Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de
junho de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.