DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CONTRATADO:LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 
49.476.603/0001-53 Valor R$ 95.978,40 (Noventa e cinco mil, 
novecentos 
e 
setenta 
e 
oito 
reais 
e 
quarenta 
centavos) 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133/21 e Decreto 
Municipal nº 1136/2023;  
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 17 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2215F122 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ERRATA, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO N° 0706.01/2024 - SMDU 
 
A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, torna público a ERRATA, referente a 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
N° 
0706.01/2024 - SMDU, cujo objeto Locação de 01 (um) imóvel, para 
funcionamento 
como 
ponto 
de 
apoio 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE, através da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
derivado 
da 
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0706.01/2024 - SMDU. 
Onde 
lê-se: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO; 
leia-se: 
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
Fortim/CE, 17 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8A985ACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
190624/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADO 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EXAMES LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das 
propostas: a partir do dia 20 de junho de 2024. Abertura das propostas 
e fase de lances: dia 02 de julho de 2024, às 09h, no sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B35F0549 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050424/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050424/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA 
E SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: JOSÉ DION FREITAS - 
ME, inscrito no CNPJ nº 14.621.802/0001-23. Valor Total Registrado: 
160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Vigência: 01 (um) ano, 
contados do dia 12 de abril de 2024.  
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO 
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FB3AF6CF 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
190624/PE02. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL, 
DESTINADO 
ATENDER 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das 
propostas: a partir do dia 20 de junho de 2024. Abertura das propostas 
e fase de lances: dia 03 de julho de 2024, às 09h, no sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –   
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:52FD58DA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-
050424/PE01 – CONTRATO N° 20240149. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
URNAS 
MORTUÁRIA 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSLADOS 
FÚNEBRE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: JOSE DION FREITAS - ME, inscrita no 
CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.621.802/0001-23. DATA DE 
ASSINATURA: 02 de maio de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de 
dezembro de 2024. VALOR: R$ 79.820,00 (setenta e nove mil 
oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 
14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE 
TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 1202.08.244.0149.2.138 
Gestão 
de 
Benefícios 
Eventuais,. 
Classificação 
econômica 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. para dist. Gratuita, Subelemento 
3.3.90.32.99, no valor de R$ 79.820,00. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3212-
0460.  
  
EDSON SÁVIO PONTES ARAÚJO – 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social.  
 

                            

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