DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia na ARA Cursos Técnicos e Profissionalizantes, localizado na Rua Coronel Biá, 2876 - Centro 
- Cascavel-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretária Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e 
Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de fevereiro de 2019. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 18/02/2019
Identificador:619
 Relação de Paraceres: 0684/2018, 0876/2018, 0877/2018, 0935/2018, 0937/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0684/2018
4370329/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Maria Daurea Lopes, no município de Iguatu, 
INEP/Censo n° 23272201, reconhece o curso de ensino médio regular, e na modalidade 
educação de jovens e adultos, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0876/2018
7787530/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão 
e Negócios, a ser ofertado pelo Centro Educacional Elos, no município de Pedra 
Branca, com validade até 31.12.2022.
0877/2018
3041949/2017
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo 
Tecnológico Segurança, ofertado pelo Colégio Elite, instituição sediada nesta 
capital, com validade até 31 de dezembro de 2021, sem interrupção
0935/2018
9240644/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Andeline Costa, INEP/Censo Escolar n° 23243597, nesta 
capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio 
regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2022, e homologa 
o regimento escolar. 
0937/2018
9416262/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Maria Daurea Lopes, no município de Iguatu, 
INEP/Censo n° 23272201, reconhece o curso de ensino médio regular, e na modalidade 
educação de jovens e adultos, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
TOTAL DE PARECERES: 5
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
Emissão: 18/02/2019
Identificador:620
Relação de Pareceres: 0002/2019, 0007/2019, 0013/2019, 0014/2019, 0016/2019, 0035/2019, 0036/2019, 0037/2019, 0038/2019, 0039/2019, 0040/2019, 
0041/2019, 0042/2019, 0043/2019, 0044/2019, 0045/2019, 0046/2019, 0047/2019, 0052/2019, 0055/2019, 0056/2019, 0057/2019, 0058/2019, 0059/2019, 
0060/2019, 0061/2019, 0062/2019, 0064/2019, 0065/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0002/2019
7958831/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
 Responde à solicitação de Sílvia de Freitas Nogueira sobre a carga horária da Escola 
Valdemar de Alcântara, instituição sediada em Quixadá. 
0007/2019
7909717/2018
Lúcia Veras
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Responde consulta formulada por Sônia Maria Vasconcelos Arcanjo, sobre o direito 
adquirido de lecionar História e Religião por força da Portaria MEC n° 399/89, e dá 
outras providências. 
0013/2019
8263187/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23236582, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio na modalidade 
educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0014/2019
10215789/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Padre João Piamarta, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 
23071958, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem 
interrupção, até 31.12.2022, e e homologa o regimento escolar. 
0016/2019
7136793/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Maranhão, nesta capital, 
da jurisdição da SEFOR, INEP/Censo n° 23068825, renova o reconhecimento do curso 
de ensino médio regular, e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, 
até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0035/2019
8173129/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação Jovens e Adultos - CEJA Professor José Neudson 
Braga, nesta capital, INEP/Censo Escolar n° 23188510, renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 
31.12.2019, e dá outras providências. 
0036/2019
6677910/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Bezerra de Farias, no município de Tururu, 
INEP/Censo Escolar n° 23042877, renova o reconhecimento do curso de ensino médio 
até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0037/2019
8914978/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Senador Osíres Pontes, nesta 
capital, INEP/Censo Escolar n° 23069163, renova o reconhecimento do curso de ensino 
médio até 31.12.2019, e dá outras providências. 
0038/2019
7941416/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Rita Barbosa Marques, no município de 
Quixelô, INEP/Censo n° 23144769, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2020, e 
homologa a nucleação com a Escola de Ensino Fundamental José Gomes da Silva, INEP/
Censo n° 23145030, e o regimento escolar. 
0039/2019
00436458/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Modulo Objetivo, INEP/Censo Escolar n° 23259809, no 
município de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, 
até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0040/2019
5434460/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
a ser ofertado pelo Colégio Elite, instituição sediada nesta capital, com validade até 31 
de dezembro de 2021. 
0041/2019
9673168/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, a ser ofertada pelo Colégio Elite, instituição sediada nesta capital, 
com validade até 31 de dezembro de 2021. 
0042/2019
9056115/2017
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, ofertado pelo Instituto de Assistência Social(IASOCIAL), nesta capital, com 
validade até 31 de dezembro de 2021. 
0043/2019
7941866/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a serem ministrados no Centro 
Educacional Elos, INEP/Censo Escolar n° 23271868, no município de Pedra Branca, até 
31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
0044/2019
10052316/2018
Selene Penaforte
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Rafael Lopes Mateus da Silva, conforme os termos deste Parecer. 
0045/2019
9325780/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Recredencia o Instituto de Formação Tecnológica(IFT), com sede nesta capital, e renova 
o reconhecimento do curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e 
Negócios, até 31 de dezembro de 2022. 
0046/2019
6443706/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico, instituição sediada na Av. Duque de Caxias, 
n° 788, bairro Centro, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócios, até 31 de dezembro de 2023. 
0047/2019
7788383/2018
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser 
ofertado pelo Centro Educacional Elos, no município de Pedra Branca, com validade 
até 31.12.2021. 
0052/2019
00527658/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Abibato Baldé, em escola estrangeira. 
0055/2019
8195033/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Martins, nesta capital, INEP/
Censo Escolar n° 23067233, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental 
e médio, até 31.12.2019, e dá outras providências. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019