DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2024 
ATIVIDADE 
1102.081220112.2.106 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCI 
, 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTO 
3.3.90.30.26, NO VALOR DE R$ 23.655,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 DE MAIO DE 2024 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE MAIO DE 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:88D0D3C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATO Nº 20240295 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240295 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: DM EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 32.684,79 (trinta e dois mil, 
seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.081220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
32.684,79 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6BFFFF72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240288 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240288 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: F J NUNES DA SILVA EPP 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.672,00 (treze mil, seiscentos e 
setenta e dois reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no 
valor de R$ 13.672,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:813348AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240294 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240294 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: DM EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 29.544,61 (vinte e nove mil, 
quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no 
valor de R$ 29.544,61 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1C9A190A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (L.S) 
Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas 
e rurais – manutenção e restauração – (código 26.08) - Pavimentação 
em pedras toscas com rejuntamento e iluminação em diversas ruas do 
sitio Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet 
Carneiro/ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:238EC25F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA