DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.S) 
Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas 
e rurais – manutenção e restauração – (código 26.08) - Projeto de 
recuperação de estradas vicinais em diversas localidades na zona rural 
do município de Piquet carneiro (CE). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:F3DA7593 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240286 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240286 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 55.708,14 (cinquenta e cinco mil, 
setecentos e oito reais e quatorze centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
55.708,14 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:BB7A8453 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240292 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240292 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: F J NUNES DA SILVA EPP 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.712,50 (nove mil, setecentos e 
doze reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 
9.712,50 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:665AE1B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240298 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: DM EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 199.789,44 (cento e noventa e nove 
mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
199.789,44 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:91544AAC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 17/06/2024 -01, DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 17/06/2024 -01, DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
  
Aprova a Resolução nº 009/2024 do Conselho 
Municipal de Saúde que aprova os valores dos 
procedimentos para o credenciamento de pessoas 
jurídicas e físicas da área da saúde para a prestação 
de serviços especializados. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTENGI, no uso 
de suas atribuições legais e considerando a aprovação da Resolução nº 
009/2024 pelo Conselho Municipal de Saúde, resolve: