DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121

Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:CD5573DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17.06.001/2024

PORTARIA Nº 17.06.001/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro
de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de
novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE DE ARIMATEIA ALVES
DOS SANTOS, portador (a) do CPF 377.490.563-00, servidor(a)
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
admitido (a) em 15/05/2008, sob matrícula nº 00893392, no cargo de
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO, até 05 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por
um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Junho de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:22CC94D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17.06.002/2024

PORTARIA Nº 17.06.002/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELAINE MIRANDA DE SOUSA
CAVALCANTE, portador (a) do CPF 017.332.693-55, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, matrícula nº 00896094, admissão 05/07/2010, no cargo de
ENFERMEIRA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses,
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá,
com início em 17/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 17 de Junho de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F6A648E9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através
de seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 01
de
julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Pregão
n°
07.002/2024-
PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos, Bombas Hidráulicas,
Madeiramento, Esquadrias, Aço, Pintura, Epi’s, Equipamentos de uso
permanente, Ferramentas e Mudas de Plantas para uso nas Atividades
de Manutenção de Vias (Pavimentações, Esgotos, Galerias, Asfalto,
etc.), Praças, Prédios e Espaços Públicos no Município de Quixadá,
Executadas pelas Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Travessa Jorge Matias n° 13, Bairro Campo
Velho.

Quixadá-CE, 18 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:839F63F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
–
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1. O Ordenador
de Despesas da secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o
Aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação
em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do
Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE
REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32
(quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e
trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 14.133/2021 – Guilherme de Lima - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da
Homologação: 11 de Junho de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:537D7053

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.14.1.1

EXTRATO DE CONTRATO