DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Extrato do Contrato nº 2024.05.14.1.1 referente à Licitação na 
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.05.14.1. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas 
na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE 
REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a 
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, 
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete 
reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução: 04(quatro meses). 
Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de 
Lima e Antônio Elias de Mâcedo França.  
  
Quixelô/CE, 13 de Junho de 2024 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:7A56D262 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 
2023.12.26.10 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2023.12.26.10. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de construção de currais, estação de tratamento de 
esgoto e pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 
2ª (segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do 
Município de Quixelô/CE, nos moldes do convênio nº 007/2023 e 
Plano de Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente 
de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa AJ CONSTRUTORA 
E TRANSPORTE LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de 
R$ 1.160.054,96 (um milhão cento e sessenta mil cinquenta e quatro 
reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Silva 
Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Data da Homologação: 
17 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:5CBDEFD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.28.3.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2023.12.28.3.1 referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.28.3. Partes: o Município 
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e 
a empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - ME. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de construção de quadra com coberta no Sitio Barroso e 
execução de cobertura e reforma da quadra no Sitio Lagoa do Jatobá, 
ambas na Zona Rural do Município, nos moldes do convênio nº 
057/CIDADES/2023 e Plano de Trabalho nº 1152800/2023, celebrado 
com a Secretaria das Cidades do Estado, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
1.794.342,96 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil trezentos e 
quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 
06 (seis) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Alan Jackson Aragão Silva.  
  
Quixelô/CE, 17 de Junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:8DF25CC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.06.05.2 
 
Aviso de Retificação. O Município de Quixelô/CE, torna público, as 
retificações feitas nos Anexos do Edital oriundo do certame 
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 
2024.06.05.2, cujo objeto é Contratação de empresa especializada 
para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 
KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de 
Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Da 
forma que se segue: Onde se lê: quadro de distribuição do hospital‖. 
Leia – se: “Quadros de Distribuição da Escola Municipal de 
Quixelô‖. Onde se lê: ―subestação aérea de 75 kva‖. Leia – se: 
―subestação aérea de 112,5 kva‖. O valor final na Planilha 
orçamentária onde se lê: ―144.527,80‖. Leia – se: ―146.433,15‖. Os 
arquivos corrigidos bem como justificativa encontram – se disponíveis 
na Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô 
no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Informações pelo 
telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 17 de Junho de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:DC1DA134 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0196/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) 
CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, 
PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
– PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO 
CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, 
VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A 
GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII 
EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 
CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO 
DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS 
OBTIDOS 
NO 
BOJO 
DAS 
REFORMAS, 
OBJETIVANDO 
CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA 
PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO 
DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, 
REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS 
FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, 
PERÍODO 
EM 
QUE 
MESMO 
DIANTE 
DE 
FUTURAS 
MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, 
MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO 
OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É 
ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM 
DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER 
UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO 
COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS, 
NOS 
CIDADÃOS. 
NA 
CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE 
OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E