DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O 
INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA 
INICIATIVA, 
TENDO 
A 
PRÁTICA 
EVENTOS 
COMO 
REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO 
RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 
17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:AA7E6636 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0197/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) MIECIO DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, 
PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
– PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO 
CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, 
VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A 
GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII 
EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 
CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO 
DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS 
OBTIDOS 
NO 
BOJO 
DAS 
REFORMAS, 
OBJETIVANDO 
CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA 
PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO 
DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, 
REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS 
FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, 
PERÍODO 
EM 
QUE 
MESMO 
DIANTE 
DE 
FUTURAS 
MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, 
MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO 
OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É 
ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM 
DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER 
UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO 
COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS, 
NOS 
CIDADÃOS. 
NA 
CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE 
OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O 
INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA 
INICIATIVA, 
TENDO 
A 
PRÁTICA 
EVENTOS 
COMO 
REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO 
RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 
17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:CF3DDDC0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0198/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM POTIRETAMA-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 
2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE CONVIVÊNCIA COM 
O 
SEMIÁRIDO, 
PROMOVIDO 
PELA 
ORGANIZAÇÃO 
BARREIRAS AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, NO SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DE 
POTIRETAMA, 
REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:3731D93F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0199/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 150,00,(cento e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) 
JOAQUIM ARNOBIO CAVALCANTE DE BRITO, ocupante do 
cargo de Assessor Parlamentar de Plenário da Câmara, PARA FAZER 
FACE A SUAS DESPESAS EM POTIRETAMA-CE, NO DIA 19 
DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE 
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, PROMOVIDO PELA 
ORGANIZAÇÃO BARREIRAS AMIGOS SOLIDÁRIOS – OBAS, 
NO 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DE 
POTIRETAMA, devendo a despesa correr à conta da dotação 
específica do vigente orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0BCB55F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.17.06/2024 
 
O Prefeito Municipal de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições 
legais, e