DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
01220 
FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO 
03.04.23 A 02.04.24 
02.05.24 A 31.05.24 
03594 
JAILSON MAIA GONDIM 
26.08.23 A 25.08.24 
02.05.24 A 31.05.24 
03473 
JOZIMARA LINHARES DA SILVA 
17.12.23 a 16.12.24 
02.05.24 A 31.05.24 
03601 
MARLENE ENES MAIA 
31.08.23 A 30.08.24 
02.05.24 A 31.05.24 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00714 
ANA PAULA CHAVES DE SOUZA 
03.04.23 A 02.04.24 
02.05.24 A 31.05.24 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03447 
ADEMBERGUE 
PORFÍRIO 
DO 
NASCIMENTO 
01.11.23 A 31.10.24 
02.05.24 A 31.05.24 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:16B18D63 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 203/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO 
GOMES, Coordenador da Proteção Social Especial, Mat. 4121, CPF 
966.174.203-06, RG 2001010057101 SSPDC-CE, residente na Rua 
João Maria de Freitas, nº 118, Centro – Limoeiro do Norte-Ce., lotado 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Fortaleza - CE, para participar da capacitação ―Programas de 
Transferência 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/ 
Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia 
Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 
29 e 30 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
301,00 (trezentos e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8CFE03A2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 204/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora ALLANA TERSYA ROQUE DE ALMEIDA 
LIMA, Psicóloga, Mat. 5679, RG 2006098034030 – SSPDS-CE, CPF 
035.940.593-24, residente na Rua Cel. Pio Gadelha, Nº 5155, Bairro 
Água Santa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 
para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da capacitação 
―Programas 
de 
Transferência 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, 
no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de 
Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no 
valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3E2B66D5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 205/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora LUÍSA PAULA DA SILVA MIRANDA, 
Psicóloga, Mat. 5491, RG 2005098037562 – SSPDS-CE, CPF 
074.803.523-01, residente na Rua Maria Maurício de Freitas Maia, Nº 
55, Bairro Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 
capacitação 
―Programas 
de 
Transferência 
de 
Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento 
Familiar 
e 
Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,