DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no 
valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EF043766 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 206/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, Gerente 
de Núcleo do Programa Bolsa Família, Mat. 4624, CPF 033.484.613-
75, RG 2004032006415 – SSPDS-CE, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha nº. 4231, Centro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para 
participar da capacitação ―Programas de Transferência de Renda, 
Condicionalidades, 
Atendimento/Acompanhamento 
Familiar 
e 
Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor 
Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
212,00 (duzentos e doze reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor 
unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente aos dias em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:87FD54F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 207/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE:  
Designar a servidora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, 
Mat. 4828, RG 20151217240 – SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87, 
residente na Tr. Lino F. Colares, Nº 79, Centro, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - 
CE, para participar do ―Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum‖, 
com a participação dos Articuladores e Presidentes dos Conselhos 
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que 
acontecerá no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, na 
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 30 de 
abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:BF016BF7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 208/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 131/2024, de 29.04.2024 e 
Parecer nº 060/2024, de 30.04.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora HELENILCE MORAIS DE LIMA, 
Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde – SEMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 
02.05.2024 e terá término em 30.07.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E3ADFF66 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 209/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: