DOMCE 18/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3483 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:47A05A6C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.30.1 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.05.30.1, decorrente da Tomada de Preços nº 
2022.02.09.1, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia 
para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas 
e estradas vicinais da malha viária, urbana e rural do Município 
de Várzea Alegre - CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 
30 
de 
maio 
de 
2025. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de maio de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:863E03C4 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Concorrência 
Eletrônica nº 2024.05.02.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de ampliação e construção de 
rede de sistema de abastecimento d’água, e construção de 
reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do 
Município 
de 
Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
LIDER CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil 
reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e 
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido 
Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Junho de 
2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 14 de Junho de 2024. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:67B41675 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 17.06.001/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 17/06/2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) 
CNPJ: 09.316.208/0001-99 
Estrada do Fio, 4040, Coaçu – Eusébio/CE 
CS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (PEQUENO GRANDE) 
CNPJ: 17.599.872/0001-10 
AV. AGUANAMBI, 1579 
BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
SOBRAL E PALÁCIO PETRÓLEO LTDA 
CNPJ: 07.240.641/0015-68 
Av. 13 de Maio, 2235, Gentilandia, Fortaleza/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço 
de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelolicitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 (Posto 
01) SL 
Valor 02 (Posto 
02) SP 
Valor 03 (Posto 
03) PM 
Valor 
04 
(ANP/CE) 
01 
Gasolina Comum 
Lt 
5,89 
5,89 
5,99 
5,70 
5,89 
0,10% 
5,89 
02 
Diesel S10 
Lt 
5,89 
5,99 
5,89 
5,80 
5,89 
0,10% 
5,89