DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0045-4, SEI: 21154.000939/2024-76 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Luz
Cristina Tavares do Amaral Baptista - CNPJ: 06.333.001/0001-34; Objeto: Fornecimento,
retirada e instalação de um conjunto motor bomba, do tipo submersa, potência de 5,5hp,
diâmetro 6 polegadas, trifásica 220V, que será executado nas condições estabelecidas
neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que
vinculam as partes, independentemente de transcrição; Vigência: 18/03/2024 à
14/09/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 13.000,00 (Treze
mil reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa;
e Luz Cristina Tavares do Amaral Baptista, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa
Companhia Nacional de Abastecimento - Estoque Estratégico RS CNPJ nº 26.461.699/0254-
18. Objeto: Termo de Doação de Arroz, a fim de auxiliar aos desabrigados e impactados
pelas enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. Enquadramento Legal: Art. 29,
inciso XVI e XVII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do CO N S A D
nº 277, de 21.03.2024 e publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024. Valor: R$ R$ 3.006,00
(três mil e seis reais). Data de Assinatura: 14.06.2024. Signatários: Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral,
pela Embrapa Agrossilvipastoril e Luzia Rosalina Teixeira, pela Conab.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.003/2024
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 90003.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado
no
combate a
pragas
e
lavagem de
caixas
d'água,
por demanda,
da
Embrapa
Agrossilvipastoril. A empresa licitante vencedora foi: 1.JOSE LUCAS FERREIRA LTDA, CNPJ:
12.695.851/0001-85, item 1 - Valor Global: R$ 192.000,00.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0085-9; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e
a Agrobiológica Sustentabilidade S/A - CNPJ: 20.220.461/0003-49. Objeto: Acordo de
confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial
sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da
agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Valor: não se aplica. Data de assinatura: 17/06/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Rafael Netto
Moreira Garcia, Diretor Presidente da AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90.006/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90006/2024,
referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto Aquisição de 01 trator agrícola novo,
cabinado com ar-condicionado capacidade para 110cv nos termos do termo de Referência
Anexo I deste Edital, Data de Abertura:27/06/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela
Schmidt de Souza - CPF: ***.039.110-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/06/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 10/06/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafaela Schmidt de Souza -
bolsista. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10666924. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão
Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Eppendorf do Brasil Ltda., CNPJ: 03.010.937/0001-36. Objeto: Aquisição de
equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016
e
Regulamento
de Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/06/2024. Valor Total: R$ 87.595,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UAS 135015
Comunicamos o adiamento da abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, UASG 135015, Processo SEI 21179.001061/2024-16, publicada no D.O.U. nº
102, Seção 3, página 5, em 28/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de vigilância armada rondante, na sede da
Embrapa Gado de Leite e no Campo Experimental José Henrique Bruschi. Total de itens
3 (Grupo
1). Novo Edital
disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes a partir de 17/06/2024. Abertura das
propostas: 03/07/2024, às 10 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail:
cnpgl.compras@embrapa.br.
Adriana Carla Sanches Façanha
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Rodrigo Diniz Miranda, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0071-4. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/05/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 09/04/2024. Validade: a
partir de 31/05/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigo Diniz
Miranda, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Vitória Palhares Ribeiro, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0279-4. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/05/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 21/12/2023. Validade: a
partir de 31/05/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000512/2024-31. Espécie: Autorização de Serviço nº 10633164;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e YAMASTER ENGENHARIA LTDA EPP; CNPJ: 64.670.219/0001-80;
Objeto: contratação de empresa para a execução da manutenção do sistema de combate a
incêndio com substituição das peças defeituosas ou danificadas, incluindo as baterias, e
revisão das conexões elétricas dos componentes incluindo acionadores remotos, sensores
térmicos e de fumaça, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3764
(10544041) e Termo de Referência 10544139; resultante da Dispensa Licitação nº
90009/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo
29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Data da Assinatura:
07/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves
de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Jorge Otsuka, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000515/2024-75. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
10638912; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e EXTRALED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP; CNPJ:
12.328.125/0001-24; Objeto: aquisição de luminárias de emergência autônoma, em
atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3763 (10547364) e Termo de Referência
10547648; resultante da Dispensa Licitação nº 90010/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016
e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 13/06/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sérgio Mazini, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão do
certificado digital e-CPF A3 (3 anos), com o fornecimento de token para servidora da
Unidade, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000817/2024-23 - OCS Nº 067/2024 - Nota de
Empenho 2024NE187 - Contratada: Fácil Certificadora Digital Ltda - Serpro - CNPJ:
32.202.436/0001-50 - Valor Total - R$ 340,80 (Trezentos e quarenta reais e oitenta
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração
da Dispensa: 17/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.008/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico -
SRP n.º 90008/2024 - Processo nº 21192.000674/2024-50, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gases
especiais para uso nos laboratórios da Unidade, conforme condições e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência.
O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO às empresas: Alessandra
Roberta Thomazini Cerantola - CNPJ: 08.819.017/0001-87, vencedora dos itens 01 a 08,
perfazendo um valor total estimativo de R$ 124.932,00 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e
trinta e dois reais e trinta e sete centavos) e Nitrovalle - Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eireli
- CNPJ: 10.176.887/0001-27, vencedora do item 09, perfazendo o valor total estimativo de R$
23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais) - Data da Homologação: 14/06/2024
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Gabrieli Eduarda
Correia Soares (Estudante) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Caracterização Molecular de Matrizes Selecionadas de Bertholletia
excelsa"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 04/06/2024 a
31/03/2025; Data de assinatura: 04/06/2024; Signatários:- Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e Gabrieli Eduarda Correia Soares - Estudante de Mestrado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000846/2024-55. Espécie: Termo aditivo 02 de Contrato de Prestação
de Serviço; SAIC nº 23200.23/0010-2; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Rondônia e a Empresa G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, com início em 27/08/2024 e término previsto para 26/08/2025. O valor global
do presente Termo Aditivo é de R$ 7.331,88 (sete mil trezentos e trinta e um reais e oitenta
e oito centavos). Data da Assinatura:17/06/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt
- Chefe Geral e Guilherme Vieira Faria - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela
Embrapa Rondônia e Amarildo da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
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