DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90.012/2024 - UASG 1350005
Nº Processo: 21197.000682/2024-56.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90012/2024 para Aquisição de Equipamentos e Materiais para desenvolver as ações
institucionais da Embrapa Roraima. Item 1, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 120.000,00;
Empresa vencedora VINCITA C. IMPL. AGR. LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92; Item 05,
Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 58.700,00 - BACULERE EQ. S.A, CNPJ 62.227.640/0001-96;
Itens 08 e 15; Quant: 2 e 3; R$ Unt: 22.490,00 e 904,40, R$ Total Geral: 47.693,20 - A
FRENTE SOL. INT. LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13; Itens 11, 12, 13, 22 e 27; Quant: 2, 1,
2, 2 e 1; R$ Unt: 2.255,78, 16.843,04, 6.726,60, 2.505,54 e 2.363,90, R$ Total Geral:
42.182,78 - SUL AGUA EQ. LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97; Item 17, Quant: 4, R$ Unt:
2.500,00, R$ Total: 10.000,00 - DIMAQUINAS MAQ. EQ. LTDA, CNPJ 02.464.226/0001-79;
Item 18, Quant: 2, R$ Unt: 4.800,00, R$ Total: 9.600,00 - LWS TENDAS IND. COM. LTDA ,
CNPJ 13.145.422/0001-05; Item 21, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 6.000,00 - SOLU CO ES
NORTE ENG., CONST. COM. LTDA, CNPJ 29.216.954/0001-18; Item 23, Quant: 2, R$ Unt:
1.900,00, R$ Total: 3.800,00 - ELITE SUL COM. LTDA, CNPJ 51.804.071/0001-88; Item 24,
Quant: 2, R$ Unt: 1.850,00, R$ Total: 3.700,00 - J. R. C. JUNIOR COM. LTDA, CNPJ
49.704.826/0001-20; ; Itens 26, 34 e 47; Quant: 2, 2 e 1; R$ Unt: 899,99, 390,00 e
1.200,00, R$ Total Geral: 4.679,98 - 53.640.283 LUIZ J. SANTOS, CNPJ 53.640.283/0001-00;
Item 33, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 710,00 - BETAQUIMICA EQ. LAB. LTDA, CNPJ
48.706.431/0001-02; Item 41, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 710,00 - M.K.R. COM. EQUIP.
LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76; Item 46, Quant: 2, R$ Unt: 3.950,00, R$ Total: 7.900,00 -
ALFA COM. MAQ. EQUIP. LTDA, CNPJ 49.233.193/0001-10; Item 48, Quant: 2, R$ Unt:
21.500,00, R$ Total: 43.000,00 - SOLAB EQ. LAB. LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70; Item 49,
Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 190.000,00 - FORPH EQ. LAB. IND. LTDA, CNPJ
46.300.550/0001-27; Item 50, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 9.600,00 - EVEN COM. LTDA,
CNPJ 53.568.001/0001- 01; Item 52, Quant: 1, R$ Unt e R$ Total: 195.000,00 - PETERSON
J. B. LTDA, CNPJ 52.469.209/0001-00 e itens 3, 4, 6, 10, 16, 19, 20, 28, 29, 31, 35, 36, 37,
38, 40, 43, 45, e 51 - Fracassados, Valor Total R$ 758.858,23.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa; Objeto: As partes resolvem
distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2023;
Data de assinatura: 17/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Julia Alfano Keller Ventura Neves da Costa, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21202.000909/2024-47; Dispensa de Licitação nº 040/2024; Objeto: Aquisição de
fluorômetro para a quantificação de ácidos nucléicos e/ou proteínas e avaliação de integridade
de RNA. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do
Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001)
publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Declaração de Dispensa em 06/06/2024 por Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 06/06/2024 por Everton Luis
Krabbe, Chefe Geral. Valor Global: R$ 25.297,41; Contratada: Life Technologies Brasil Comercio
e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda.; CNPJ: 63.067.904/0006-69.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento SEI nº 10659763 ; Nº Processo: 21202.000909/2024-47; Objeto:
Aquisição de fluorômetro para a quantificação de ácidos nucléicos e/ou proteínas e avaliação de
integridade de RNA; Data da Assinatura: 13/06/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Life Technologies
Brasil Comercio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda., CNPJ: 63.067.904/0006-69;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Pela Contratada: Thiago Gutemberg Vieira Teles.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.24/0044-5 de
17/06/2024); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cooperante, Sementes
Tombini Ltda., CNPJ 48.201.308/0001-21; Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para condução de campo(s) de produção de sementes de Trigo e de Cevada, das cultivares
Trigo BRS Reponte e de Cevada BRS CVA118, visando exclusivamente à obtenção de
sementes de categorias genética e básica para posterior plantio de campos de produção de
sementes comerciais, em conformidade com as descrições constantes no Plano de Trabalho
(Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: A
execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à
outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os custos de execução sob sua
responsabilidade, conforme previsto no Plano de Trabalho (Anexo I); Data de assinatura:
17/06/2024; Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pelo Cooperante, Bruno
Berwig Tombini, Representante Legal.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo; CNPJ: 00.348.003/0015-
16 e Adair da Silva Moraes & Cia Ltda; CNPJ: 03.742.238/0001-80; SAIC: 21100.24/0035-3;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de um elevador de
passageiros e de uma plataforma aberta; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global:
R$ 6.000,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90006/2024 Embrapa Trigo; Data de
assinatura: 05/06/2024; Período: 05/06/2024 a 05/06/2025; Signatários: Denilson Focking,
Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Willian
Ruan Guimarães Moraes, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 90.002/2024
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no 90002/2024 - Processo Administrativo 21173.000403/2024-22, cujo objeto
trata da Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas
dependências da Embrapa Alimentos e Territórios, localizada em Maceió/AL, conforme
condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no Edital, Termo de
Referencia e demais anexos. Empresa vencedora: EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 38.422.964/0001-09. Valor total homologado: R$ 88.898,12.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Nº Processo: 1393/2024. Objeto: registro de preços para futura a
aquisição de Fixações quais sejam: 9.339 Placas de Apoio e 52.958 Parafusos tipo Tirefão
novos, fabricados e ensaiados de acordo com a norma ABNT 15.497:2007 para as placas e
ABNT 8.497:2009 para os parafusos. Total de Itens Licitados: 08. Edital: 17/06/2024 das
08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -
Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.16/24
Contrato firmado com VL SISTEMAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE COMBATE A INCÊNDIO
LTDA, CNPJ: 25.034.472/0001-96. OBJETO: Contratação de obra de Engenharia ou
Arquitetura para adequação e implantação dos sistemas de Proteção Contra Incêndio dos
Prédios Administrativo e de Apoio da TRENSURB. A reforma contempla a modernização das
instalações existentes e sua adaptação visando atender às exigências da Legislação e
Normas Técnicas Brasileiras vigentes no tocante à Prevenção Contra Incêndio, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá
vigência de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, em sucessivos períodos, a critério
da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante celebração de termo
aditivo, no valor global de R$ 431.045,76 (quatrocentos e trinta e um mil e quarenta e
cinco reais e setenta e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 0002272/2022-59. Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de óleos e graxas lubrificantes. Lote 01, valor total R$
175.986,00, empresa: R&D Comercial Ltda. Lote 03, valor total R$ 113.999,23, empresa:
DNC Industrial Campinas Ltda. Lote 04, valor total R$ 92.770,84 Empresa: West Parts Peças
e Lubrificantes Ltda. Processo 0568/2023-16.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
A
Comissão Permanente
de
Processo
Administrativo Sancionatório
do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação comunica que, conforme decisão proferida
pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MCTI), no
processo administrativo sancionador nº 01245.003504/2023-76, a empresa MULT BOOKS
LTDA, CNPJ nº 02.117.769/0001-10, localizada na Rua Ministro Orozimbo Nonato, 1010,
loja 03, Bairro Dona Clara, CEP: 31260-230, Belo Horizonte/MG, foi penalizada com a
sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias,
com vigência de 13/06/2024 a 13/07/2024. A penalidade foi aplicada nos termos do art.
155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em conjunto com o art. 5º, inciso I, da
Portaria SEXEC/MCTI nº 7489, de 27 de setembro de 2023. Esta decisão é definitiva e não
comporta recurso.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Sancionatório
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01245.019926/2023-63.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
54.666.662/0001-24 - CONSÓRCIO MSVE. Objeto: Por este termo e com amparo na lei nº
lei nº 14.133/2021, o coordenador-geral de recursos logísticos retifica o preâmbulo e
cláusula décima quarta - dotação orçamentária do contrato nº 06/2024.. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.855.346,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000319/2024-15.
Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 25.408.134/0001-77 - OPEN EDUCACAO LTDA. Objeto: Contratação de curso
de capacitação denominado programa de gestão de riscos e controle, carga horária
total: 56h..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
14/06/2024 
a 
13/12/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
46.550,00. 
Data 
de 
Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).

                            

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