DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1991002681052361
Brasília, DF 17 de junho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr
2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato
Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9681337582922959
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023
- CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2508246887502447
Em 17 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr
2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6458767955109121
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr
2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato
inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2590239563040532
Em 17 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Júlio César Botelho de Souza, CPF: ***.835.288-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.002449/2024-76; processo PICC nº 203352/2014-9 - GDE, Título do
Projeto: "Desenvolvimento de um Sistema Computacional de Auxílio à Classificação em Grupos de
Diagnósticos Relacionados (DRGs) a Cálculo de Medidas e Indicadores para Caracterização de
Hospitais da Região de Ribeirão Preto". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no
exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e
tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto
Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e
Júlio César Botelho de Souza - ex-bolsista, CPF: ***.835.288-**. Brasília, 17 de junho de 2024.
Gilberto Ferreira de Souza. Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Yuri Jacques Agra Bezerra da Silva, processo:
402841/2023-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da Instituição de Execução da Universidade Federal do
Piauí (UFPI) PARA A: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)", DATA DA
FIRMATURA: 18/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora
de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo
beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Amanda
Aparecida da Costa Cordeiro, CPF ***.959.686-**, processo 222069/2014-7, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico final, bilhetes de retorno
e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 17 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 011261/2023-38. Objeto: Registro de preço, para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de
documentos (outsourcing de impressão), contemplando a disponibilização de equipamentos de
impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e
partes, consumíveis e insumos (excluindo papel), sistema informatizado de gestão e
contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades do CNPq.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd
1 Lote
6 Bloco
h Edificio
Telemundi Ii
4 Andar,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/06/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de
1993. Rescisão a contar de 17 de junho de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de
1993. Processo: 53115.019034/2024-22. ALESSANDRA XAVIER NUNES Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq - BENEFICIÁRIO: Kassio Ferreira Mendes, processo: 404240/2021-6 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal de Viçosa (UFV) PARA O: Centro
de Energia Nuclear na Agricultura (CENA/USP), DATA DA FIRMATURA: 17/06/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 126/SEI-MCOM, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social
Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades
abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão
do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e,
ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR DA MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
. 53900.012458/2014
SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda
Coelho Neto
MA
FM
7.676,45
Portaria 
nº 
1186, 
de 
05/09/2019, 
DOU 
de
26/09/2019.
. 53900.048975/2015
Rádio Comunitária Santíssimo Fm
Bastos
SP
R A D CO M
1.068,64
Portaria 
nº 
1378, 
de 
22/11/2020, 
DOU 
de
15/12/2020.
. 53524.000242/2019
Associação Beneficente e Cultural Nova Era
Monte Santo de Minas
MG
R A D CO M
1.577,17
Portaria 
nº 
3663, 
de 
01/11/2021, 
DOU 
de
08/11/2021.
. 53900.052429/2015
Associação de Radiodifusão Comunitária do Projeto
Brígida
Orocó
PE
R A D CO M
534,32
Portaria 
nº 
4096, 
de 
29/09/2022, 
DOU 
de
03/10/2022.
. 53000.026098/2012
Associação
Comunitária 
de
Comunicação
de
Barretos
Barretos
SP
R A D CO M
2.284,66
Portaria 
nº 
1450, 
de 
16/09/2019, 
DOU 
de
16/10/2019.
. 53900.050692/2016
Associação Cultural do Deserto
Itapipoca
CE
R A D CO M
935,06
Portaria
nº
417, 
de
17/10/2018,
DOU
de
19/10/2018.
. 53000.004936/2014
Associação Comunitária de Américo de Campos
Américo de Campos
SP
R A D CO M
799,63
Portaria 
nº 
3362, 
de 
14/07/2017, 
DOU 
de
02/08/2017.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ