DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01469.000411/2021-01.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 01.06.2024 e término em 01.12.2026.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório
para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.199,40. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01469.000412/2021-48.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 004/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº
8.666/1993, com início na data de 01.06.2024 e término em 01.12.2026.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório
para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de
indenização ao contratado.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.813,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01469.000279/2023-91.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 007/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 05.06.2024 e
término em 05.12.2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 188.999,58. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01469.000281/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 008/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 08.06.2024 e
término em 08.12.2024.
haverá, encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
891192. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
303403.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PAULISTA,
CNPJ
nº
10408839000117. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 392.525,26, Valor de
Contrapartida: R$ 32.138,26, Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2024. Data de Assinatura:
17/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN, CPF nº ***.305.154-
**, Convenente: YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.986.874-**.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 18, inciso
V, do Anexo I do Decreto nº 11.178 de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto
Processo Administrativo SEI nº 01516.002505/2016-37, comunica a todos os interessados a
abertura de Consulta Pública, com prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste ato, acerca da Minuta de Portaria que dispõe sobre a definição de diretrizes
de preservação e de critérios de intervenção para a área tombada e as áreas de entorno dos
bens pertencentes ao "Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia", situado no
estado de Goiás (GO), bem objeto de tombamento federal pelo Iphan.
Durante o período da consulta pública, a minuta da citada portaria, incluindo os
arquivos dos mapas, estará disponível para download por meio do endereço eletrônico
https://drive.google.com/drive/folders/1lsxGs50piy3vZNP7wxu7rCX8mRaTJQvs?usp=sharing.
As manifestações técnicas que motivaram a elaboração da minuta de Portaria
encontrar-se-ão 
disponíveis
nos 
autos 
do
Processo 
Administrativo
SEI 
nº
01516.002505/2016-37.
As contribuições poderão ser encaminhadas para o Iphan por meio do
preenchimento do formulário digital que consta no endereço eletrônico supramencionado.
Findo o prazo estipulado, o Iphan fará a análise e a consolidação das contribuições
recebidas ao longo do processo de Consulta Pública e publicará o texto final da Portaria.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 343007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01502.001740/2019-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº
01/2020, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo. Repactuação de preços devida por força da
homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (sei n. 5342633) que
provocaram desequilíbrios
nos componentes financeiros
do contrato
em questão,
conforme planilha de análise ( sei n. 5420194) resultando na majoração do valor total do
contrato na forma estabelecida a seguir: a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal
passará de r$ 97.514,95 (noventa e sete mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco
centavos) para r$ 101.777,66 (cento e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta
e seis centavos) totalizando valor global de r$ 1.221.331,92 (um milhão, duzentos e vinte
e um mil trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 15/06/2020
a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.331,92. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01423.000043/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACR E - AC .
Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso
xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato,
por mais 3 (três) meses, com início em 30/06/2024 e encerramento no dia 30/09/2024..
Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01500.000405/2022-93.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Considerando a
homologação da convenção coletiva de trabalho siemaco-rj - mte, firmada para o período
de 2024/2025, registro mte nº rj001023/2024:
a partir do dia 01 de março de 2024, o valor mensal do contrato original passará de r$
169.002,47 para r$ 179.241,72, e a partir do dia 01 de maio de 2024, o valor mensal
passará de r$ 179.241,72 para r$ 179.272,38, nos termos da convenção coletiva de
trabalho siemaco-rj - mte, registro mte nº rj001023/2024 e da in 05 de 26 de maio de
2017, passando o valor global da contratação, com as presentes alterações, a ser de r$
2.151.207,24.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.151.207,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01512.000254/2024-04.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2024 por mais 03 (três) anos, a partir
de 02/07/2024 até 02/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e limitada ao
saldo remanescente de serviço continuado de 09 anos.. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.766.037,12. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01430.000517/2022-15.
Pregão.
Nº 11/2023.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN n.º 09/2023, com início
na data de 02/07/2024 e término em 01/07/2025, pactuado para a contratação de serviço
continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) não perigosos conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.874,56. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01430.000037/2023-35.
Pregão.
Nº 4/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por 12 (doze)
meses, com início na data de 04/07/2024 e término em 03/07/2025, pactuado para a
contratação de serviços terceirizados de apoio operacional, de natureza continuada, com
dedicação de mão de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais,
acessórias e complementares, para atender à unidade da Fundação Biblioteca Nacional -
FBN localizada na cidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. E também o Apostilamento do
reajuste do valor global do Contrato nº 06/2023 dos R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e
nove mil reais) para R$ 307.768,86 (trezentos e sete mil setecentos e sessenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula sexta -
Reajustamento de preços em sentido amplo, com efeitos a partir de janeiro/2024.
Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.768,86.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01550.000057/2018-82.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 305.439,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).

                            

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