DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01550.000251/2021-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.217,36. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01550.000251/2021-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.217,36. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
A União, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, CNPJ:
32.901.688/0001-77, 
signatário:
JOÃO 
JORGE
SANTOS 
RODRIGUES
RESCINDI
UNILATERALMENTE
o
Convênio
Transferegov nº
948870/2023,
celebrado
com
a
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DA BAHIA, em face da
infringência do artigo 50, 62 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e a Lei nº
14.133/2021, bem como nas cláusulas estabelecidas no convênio. Processo nº
01420.102236/2023-04, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatário: Ângela Cristina Santos
Guimarães - Secretária de Promoção da Igualdade Racial.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000904/2024-85.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 07.096.961/0001-90 - ZAFRICA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de cessão temporária de direitos autorais referentes à obra Teatro
Oficina: Fotografias - volume 2 (titulo provisório).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2029. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
923654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS, CNPJ
nº 95123576000152. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 758.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO, CPF nº ***.427.510-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01530.001577/2017-60.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.529,40.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01530.000001/2020-81.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
31.344.070/0001-90
-
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste de preços do Contrato, com base na correção da variação do índice IPCA-IBGE de
3,285300%, compreendidos no período de 07/2022 até 07/2023. Vigência: 15/07/2020 a
14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.301,74. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67437039611201915 . Objeto: Prestação de serviços profissionais de
atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades de Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Clínica Médica,
Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia, Metabologia Ginecologia, Obstetrícia,
Mastologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia,
Pediatria, Psicologia e Urologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada
concorda com os termos constantes no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019.
Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2024. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/06/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.077.929/0001-35 CLINICA MEDICA ABAETE LTDA.
(SIDEC - 17/06/2024) 120023-00001-2024NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003287202476. Objeto: Contratação de empresa habilitada
em prestação de serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis,.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2400039/CABW/2024
PROCESSO: 67102.240039/2024-76. HOMOLOGAÇÃO:
Ao
analisar os
procedimentos administrativos
realizados pela
Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para transporte de materiais do Depósito da CABW até o Aeroporto
Internacional de Guarulhos (GRU), via modal aéreo comercial, em conformidade com a
Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar as faixas 1 ($293.00), 2 ($7.40/kg), 3
(4.65/kg), 4 ($2.94/kg), 5 ($2.79/kg), 6 ($2.39/kg), 7 ($380.00), 8 ($8.00/kg), 9 ($ 4.60/kg), 13
($410.00), 14 ($9.75/kg), 15 ($ 5.99/kg), 16 ($3.95/kg), 17 ($3.94/kg), 18 ($3.24), 22 ($5.00/kg)
e 24 ($4.90/kg) da presente licitação em favor da empresa PORTHOS INTERNATIONAL. Faixas
10 ($3.80/kg), 12 ($3.94/kg), 19 ($488.00), 20 (13.00/kg), 21 ($10.70/kg) e 23 ($5.95/kg), da
presente licitação em favor da empresa LFM EXPORT CORPORATION. Faixa 11 ($4.15/kg) em
favor da empresa AIR CARGO PRIORITY WORLDWIDE.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABE/2024
Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240064/2023-40. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 003/CABE/2024. ORIGEM: Pregão Presencial nº 003/CABE/2024. OBJETO: Contratação
de 
empresa 
especializada 
para 
os 
serviços 
de 
remanejamento 
de 
bagagem
desacompanhada doravante denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via
marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência.
VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 60,096.30 (sessenta mil noventa e seis Dólares e trinta
centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE/2024
Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240170/2024-23. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 004/CABE/2024.
ORIGEM:
Pregão Presencial
nº
003/CABE/2024.
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada para os serviços de remanejamento de bagagem desacompanhada doravante
denominada de bens de uso doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em
término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOT A L :
USD 46,504.80 (quarenta e seis mil quinhentos e quatro Dólares e oitenta centavos). DATA
DE ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 A 17/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/CABE/2024
Espécie: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.240169/2024-07. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO
S.A.). 
Nº 
DO 
CONTRATO: 
Nº 
005/CABE/2024. 
ORIGEM: 
Pregão 
Presencial 
nº
003/CABE/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de
remanejamento de bagagem desacompanhada doravante denominada de bens de uso
doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para militares em término de missão no
exterior, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 16,402.88 (dezesseis
mil quatrocentos e dois Dólares e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA:
17/06/2024. VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 17/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
1 Ao
Contrato
nº
7/CABE-PAMA-SP/2021.
Termo
de
Contrato. 
CONTRATANTE:
COMISSÃO 
AERONÁUTICA
BRASILEIRA 
NA
EUROPA.
CONTRATADA: AEROELETRONICA INTERNATIONAL LTD. Nº DO TERMO ADITIVO E DO
CONTRATO: Nº 1 DO CONTRATO 007/CABE-PAMA-SP/2021. FINALIDADE: Prorrogação do
prazo da vigência e da execução e reajuste do valor do contrato conforme previsto nos
termos contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, § 1º Inciso II, da Lei 8.666/93.
VALOR: US$ 19,969,229.50 (dezenove milhões, novecentos e sessenta e nove mil e
duzentos e vinte e nove Dólares Americanos e cinquenta centavos). NATUREZA DA
DESPESA: 339030/449052. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120060
Nº
Processo:
67510022705202301.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, utilizados pela Seção de
Subsistẽncia (SSUB) da Academia da Força Aérea (AFA). Total de Itens Licitados: 57. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90041-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/07/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 120060-00001-2023NE001318