DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510004572202464. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva,
calibração, segurança
elétrica, qualificação térmica
e manutenção
corretiva dos
equipamentos médico-hospitalares do Grupo de Saúde de Pirassununga - GSAU-YS.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 
-
Vila 
Das
Acácias, 
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003845202488. Objeto: Eventual Aquisição de Reagentes
Químicos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002087202481. Objeto: Eventual aquisição de. materiais de
consumo odontológico no GSAU-SJ. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 18/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
08.306.023/0001-30
-
NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 30.982,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000939/2024-42.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado:
34.015.669/0001-79 -
ETMETAL
COMERCIO
E INDUSTRIA
DE
PLACAS
METALICAS LTDA. Objeto: Aquisição de metais.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/06/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 395.740,20. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001133/2024-71.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência ii, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência nº 02/ab1/2023.
Fundamento Legal: Artigos 60 e a62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/06/2024 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 409.566,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Fisioterapia, psicologia e psicoterapia, nutrição e
especialidades médica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos
necessários para o Credenciamento conforme o Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 28/05/2024. LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA. Diretora do Hca.
Ratificação em 11/06/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.260.170/0001-39 AESA SERVICOS DE SAUDE E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 17/06/2024) 120195-00001-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67106.000942/2021-13.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$
250.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - PAMERJ torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à empresa IACIT SOLUÇÕES TÉCNICAS S.A., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços de reparos de módulos sobressalentes, manutenções corretivas e
suporte técnico aos técnicos do SISCEAB, aplicáveis aos subsistemas de fornecimento
exclusivo dos
Radares modelo
RMT0100D, DWSR8500S,
sistema Anti-interferência
SCCE0100 e sistema de Telemetria RCS 0400, processo nº 67106.001433/2024-51.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 17 de junho de 2024.
ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº 67106003063202224.
HERSA
ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ
01.376.473/0001-50 para Item 1 valor R$46.716.427,4300.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 17/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 67215.003990/2023-98.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
44.070.109/0001-70 - NXV-SERVICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE
ACESSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 020/GAP-BE-CTRB/2023 por mais 12 (DOZE) meses, a
partir de 24/07/2024 até
24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma dos Art. 105 e 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.400,00. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005337202340. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Diversos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m 
-
Anexo 
a
Térreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 13/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001334202418. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares de limpeza,
conservação e higienização predial, com fornecimento de mão de obra, material e
equipamentos, a serem executados nas instalações dos edifícios Sede, Anexos e da
Subdivisão de Transporte (SDTR) do Comando da Aeronáutica (COMAER) na Esplanada dos
Ministérios, bem com a unidade deslocada do Instituto do Centro de Inteligência da
Aeronáutica (ICIAER) no Gama.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 14/06/2024) 120006-00001-2024NE800000