DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90015/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Contratação
de serviços de isolamento acústico; 4) Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-BR/2024; 5) Valor Total das
Atas: 
R$
220.130,00, 
conforme 
Ata 
disponibilizada
no 
site:
https://contratos.sistema.gov.br/arp/61067/show; 6)JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 11.222.035/0001-91; 7)Data da Assinatura: 15/06/2024, Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67228000515202311. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
comuns de manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes à execução dos serviços
de revitalização de fachadas de PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS (PNR), administrados
pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF),. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 120632-00001-2024NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289008252202373. , publicada no D.O.U de 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço comum de engenharia para a reestruturação da benfeitoria E-018
do CPBV. Novo Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 67246.021629/2019-08.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.904.000/0001-35 - VENTURY CAR OFICINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 018/GAP-RJ-CISCEA/2020, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.145,04. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002570/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Arroz e Feijão), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento
de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos
Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-
90036-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/06/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281004312202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo
laboratoriais.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000861202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo,
conforme as seguintes NDs: Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina.. Total de Itens Licitados:
356. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90043-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustada
tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa CLNA7 Comercial LTDA -
CNPJ N° 44.837.833/0001-87, da Abertura do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade Nº
07/BACG/2024, para
apresentar defesa
pelo responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias
úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de
Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº
2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O processo visa apurar
falhas na execução do Pregão Eletrônico Eletrônico n° 16/BACG/2023, vinculado ao
Processo Administrativo de Gestão n° 6261.000473/2023-10, tendo como objeto o Registro
de Preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas
da BACG, especificamente quanto a não entrega do material listado, referente ao item
empenhado 2023NE001106 em violação aos subitens 5.1 e 6.1 do Termo de Referência do
Edital do referido Pregão Eletrônico.
MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 67278.002767/2023-99.
Dispensa. 
Nº
17/2023. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE
CANOAS. 
Contratado:
28.610.005/0001-55 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso gratuito n°
021/GAPCO-BACO/2023, por 12 (doze) meses, de cessão de uso gratuito de heliponto,
hangar, sala 1 medindo 50m², sala 2 medindo 25m², situados no HANGAR número 3, da
base aérea de CANOAS/RS (BACO), para implementar e operacionalizar o serviço aéreo do
CBMRS. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67278.005502/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
07.263.522/0001-25 - DICQ - SISTEMA NACIONAL DE ACREDITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do CT n° 007/GAPCO-HACO/2021, por mais 12 (doze) meses, de
prestação de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação
continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do laboratório de
análises clínicas em relação a exames realizados, em proveito do hospital de aeronáutica
de canoas (HACO). Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67230.004768/2020-71.
Pregão. Nº 81/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto:
Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de junho de 2024 a 02 de
junho de 2025, nos termos do inciso ii, § 1° do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.959,05. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. 
Nº 
5/2020. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
002/gapsc/2020 por mais 12 meses, a partir de 15/06/2024 até 15/06/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993, a contar da data da assinatura deste termo aditivo.. Vigência:
15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.712,65. Data de
Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2023/02158.
Termo de
Contrato nº
0017-SL/2024/0021.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-
54. Representante: Sra. CAMILA ARACELI PAIANO. Objeto: prestação de serviços
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra,
e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da
Dependência da NAV Brasil Carajás/PA (DNCJ). Valor global: R$ 135.819,23 (cento e
trinta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos). Vigência: 30
(trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RI LC .
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 12/06/2024.