DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa TELEPHONICS CORPORATION, a sanção de
SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3
(três) meses, a contar de 17 de junho de 2024, por ter sido considerada culpada no
Processo Administrativo n° 64324.006868/2023-48, por descumprir obrigação prevista no
PC nº 1090/2022, oriundo do RFQ nº 0040/2022, e conforme disposto na Cláusula 23 letra
a, do contrato supracitado.
Washington D.C., 17 de junho de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64211.005306/2023-54.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, ao reajuste de valor do contrato nº 12/2023 e mudança do nome empresarial..
Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.500,00.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449003038202433. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR). Total de Itens Licitados: 178. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Lages - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documentação em
anexo.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160246-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160349
Nº Processo:
64012001691202498. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Rogerio
Weber
Nr 
3050
Militar,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.000677/2024-78.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI. Objeto: Ar
condicionado - manutenção de sistemas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025.
Valor Total: R$ 2.904,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.001355/2024-78.
Dispensa 
Nº 
90003/2024. 
Contratante: 
6 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 50.888.250/0001-88
- JSN COMERCIO,
SERVICOS DE
CONFECCOES E
GRAFICOS LTDA.
Objeto: O
presente instrumento
é a
contratação de
empresa
especializada para serviço de confecção de bordados para uniformes militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002247/2023-84.
Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Construção de Usina
Fotovoltaica na 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$
815.886,93. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004839/2024-91.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Aquisição de
insumos/reagentes para a realização de exames laboratoriais de bioquímica, imuno-
hormônios, coagulação e grupo sanguíneo, com cessão de uso de equipamento em regime
de comodato para atender às necessidades dos setores do laboratório de análises clínicas
do hospital militar de área de manaus - lac do h mil a manaus, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 1.193.731,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
EIRELI. Objeto: A aquisição de material de intendência uniformes, roupas de cama e banho
(insígnia plastifficada dde cabo).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 5.642,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65468.001652/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar por 12
meses o contrato 11/2021.. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64279.019767/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 64279.034890/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.547.779/0001-83 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DR MARIO BARBOSA DE CAMPO GRANDE
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64277.001490/2019-12.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.842,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).