DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da
Informação permanentes.
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024)
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121001438202405.
Dispensa Nº 99000/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 39.917.892/0001-25 - K S DE SOUSA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
EIRELI. Objeto: Contratação da empresa k s de sousa comercio e serviços ltda para a
prestação de serviços de manutenção e conservação da rede de distribuição de gás do
setor de aprovisionamento do 53º bis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas
atribuições, torna público, tendo em vista o destinatário encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, nos termos do Art. 26, § 4º da Lei 9.784/99, e em atenção ao Art. 37, parágrafo
único da Portaria nº 107 - C Ex, de 13 de fevereiro de 2012, a notificação do Senhor
EMERSON GLORIA DA SILVA, CPF Nº 011.***.***-88, acerca da solução da sindicância
instaurada pela Portaria nº 008-Sect/53º BIS, de 6 de março de 2024, do Sr Comandante do
53º Batalhão de Infantaria de Selva, que visava apurar possível desída deste em relação ao
tratamento médico disponibilizado, a qual concluiu pelo desencostamento de V.Sa e o
encerramento do tratamento médico por abandono do tratamento, com fulcro no art. 110,
§ 1º, inciso VI, alínea "c", das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes
em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), aprovadas pela Portaria nº 461 - DGP, de 20 de
setembro de 2023 e ao previsto no art. 431, § 3º, do Regulamento Interno e dos Serviços
Gerais (R-1), aprovado pela Portaria nº 816 - C Ex, de 19 de dezembro de 2003, e suas
alterações. Por fim, informo que os autos da sindicância e sua solução, bem como
quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no aquartelamento do 53º BIS, sito
à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.
Humberto Ivar Ribeiro de Albuquerque Junior - Ten Cel
8ª REGIÃO MILITAR
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 64575.008137/2021-13.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo da vigência, ao termo
de contrato nº 135/2021, firmado entre o hospital geral de belém, e a empresa l.g.
serviços profissionais ltda - me.. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.046.794,26. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material intendência - uniformes, roupas
de cama e banho - (fivela de metal dourada)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2025.
Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (bandeira do brasil
emborrachada)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a
07/12/2025. Valor Total: R$ 1.396,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (bandeira do brasil
emborrachada)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2025.
Valor Total: R$ 1.396,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de
soldado)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2025.
Valor Total: R$ 5.850,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de
soldado)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2025.
Valor Total: R$ 5.850,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material intendência - uniformes, roupas de cama e banho - (insígnas plastificada de
soldado)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2025.
Valor Total: R$ 5.850,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160151
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64545.006681/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 26.927.847/0001-00 - PRONTOMED CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, de 19 de junho de 2019,por 12(doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/06/2024 à 18/06/2025, nos termos do art
57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de natureza contínua
nas especialidades médicas de urologia, ginecologia, angiologia, cardiologia, ortopedia,
exames de ultrassonografia, raio x com laudo e exames cardiológicos.. Vigência:
19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de cooperacao tecnica Nr 01/2024, celebrado entre a UNIAO, por intermedio do
Hospital Militar de Area de Campo Grande, situado na Av. Duque de Caxias, 474, bairro
Amambai, inscrito no CNPJ/MF sob o nr 09.539.711/0002-94, neste ato, doravante
denominada ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritorio
Setor Publico MS-Prefixo 2576-3, inscrito no CNPJ/MF sob o nr 00.000.000/4816-02,
estabelecido na Av. Waldir dos Santos Pereira, 51, Centro de Convencoes, Parque dos
Poderes, Campo Grande, MS, doravante denominado BANCO. OBJETO: Resolvem celebrar o
presente TERMO DE COOPERACAO TECNICA, para gerenciamento de depositos para
Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrucao Normativa SG/MP Nr
05/2017 e alteracoes posteriores, por meio do denominado DEPOSITO EM GARANTIA .
FUNDAMENTO LEGAL: IN SEGES/MPDG Nr 05, de 26 de maio de 2017, subsidiariamente da
Lei nr 14.133/2021. DATA E ASSINATURA: 13/06/2024 VIGENCIA: 13/06/2024 a 12/06/2029.
Sr. TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA pela ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL e o Sr.
SEBASTIAO VANDERLAN BORGES SOARES pelo BANCO.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65343000369202462.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com
fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada
por preço global, a ser realizado nas dependências do 9° cgcfex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 121.197,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).