DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64098.004772/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: XXX.779.XXX-XX - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de profissional de saúde autônomo - psa. Vigência: 02/06/2024 a
02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura:
02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64378001069202431. Objeto: Eventual e futura aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel e envasado (13 Kg e 45 Kg), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender às
necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, Organizações
Militares da Guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr
1.200, Sao Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha
(SIASGnet - 17/06/2024) 160109-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033003308202498.
Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 08.488.365/0001-19 - IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Contratacao de ocs para serviços de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005216202404.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 22.809.061/0001-37 - SNN HOMECARE LTDA -. Objeto: Prestação de serviço de
assistência de atendimento domiciliar (home-care).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor
Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318012138202446. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI's) para joelho, quadril, fêmur e
fixadores externos, em proveito do Comando da 7ª Região Militar e Organizações Militares
de Saúde subordinadas.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160194-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361000679202404. Objeto: Contratação do serviço de
manutenção e recarga e aquisição de extintores de incêndio da Base administrativa do
curado e organizações militares participantes do GCALC/7.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor 
Luiz
Freire 
N°
198 
- 
Bairro
Curado, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160225-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n 64241.020771/2022-87, 3 Termo Aditivo ao contrato N 05/2022
Pregao Eletronico N 02/2022 UASG 160342 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE NATAL. Contratada: ALFAPRINT LOCACOES EIRELLI - CNPJ: 09.156.195/0001-
38. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigencia do contrato N 05/2022, de prestacao de servicos
de servico de outsourcing de impressao, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de
02/06/2024 a 01/06/2025, com objetivo de atender as necessidades do 16 Batalhao de
Infantaria Motorizado. Valor Global RS 13.998,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
Tendo em vista a recente exclusao da Operacao Carro-Pipa dos municipios de
CARNAUBA DOS DANTAS, JUCURUTU,MARTINS,PAU DOS FERROS, RODOLFO FERNANDES e
UMARIZAL,o Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico a
ampliacao do Chamamento Publico que tem como objeto o Credenciamento de
interessados Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua
potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao para o terceiro ciclo de 2024,
nos municipios de ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(2 vagas),ALEXANDRIA(6 vagas), ALMINO
AFONSO(1 vaga), BOA SAUDE(1 vaga),CAICARA DO NORTE(1 vaga),CAICO(1 vaga),CAMPO
GRANDE(2 vagas),CAMPO
REDONDO(11 vagas),CARAUBAS(3
vagas), CERRO
CORA(8
vagas),CORONEL EZEQUIEL(8 vagas),CURRAIS NOVOS(7 vagas), DOUTOR SEVERIANO(4
vagas),EQUADOR(1 
vaga),FELIPE 
GUERRA(2 
vagas),FERNANDO 
PEDROZA(3
vagas),FLORANIA(5 vagas),FRUTUOSO GOMES(3 vagas),IELMO MARINHO(1 vaga) , JAC A N A ( 9
vagas),JAPI(7 vagas),JOAO CAMARA(5 vagas), JOSE DA PENHA(5 vagas), LAJES P I N T A DA S ( 7
vagas),LAGOA DANTA(1 vaga),LAJES(3 vagas), LUCRECIA(2 vagas),LUIS GOMES(8 vagas),
MESSIAS TARGINO(2 vagas),MONTE DAS GAMELEIRAS(2 vagas),NOVA CRUZ(5 vagas),OLHO
DAGUA DOS BORGES(2 vagas),PARANA(6 vagas),PARAU(1 vaga),PASSA E FICA(2 vagas),
PEDRA PRETA(4 vagas),PEDRO AVELINO(3 vagas),RAFAEL GODEIRO(2 vagas),RIACHO DE
SANTANA(1 vaga), RUY BARBOSA(2
vagas),SANTA CRUZ(12 vagas),SANTA MARIA(2
vagas),SANTANA DO MATOS(5 vagas),SANTO ANTONIO(5 vagas),SAO BENTO DO TRAIRI(4
vagas),SAO
JOSE
DO
CAMPESTRE(3 vagas),SAO
MIGUEL(16
vagas),SAO
PAULO
DO
POTENGI(2 vagas),SAO PEDRO(1 vaga),SAO RAFAEL(2 vagas),SAO TOME(6 vagas) , S AO
VICENTE(3 vagas),SERRA
DE SAO BENTO(4 vagas),SERRINHA(2
vagas),SITIO NOVO(3
vagas),TABOLEIRO 
GRANDE(1
vaga),TANGARA(2 
vagas),TENENTE
ANANIAS(3
vagas),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga), UPANEMA(3 vagas) e VENHA VER(6 vagas),
referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de
01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de
servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email
adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas
devem ser entregues presencialmente no periodo de 17 a 19 de junho de 2024, Avenida
Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quarta feira das 8h as 11h30,
sendo considerados credenciados para o sorteio aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as
14h do dia 25 de junho de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7
Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro
Tirol, 
na 
cidade
de 
Natal/RN, 
sendo 
transmitido 
pelo
canal 
do 
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64076.004101/2022-35.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 7/2022, referente ao serviço de emissão de passagens aéreas.. Vigência:
05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,50. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000014202416. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis,
para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 24º Batalhão de Infantaria
de Selva.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 18/06/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h40
às 16h15. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, Joao Paulo - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160161
Nº Processo: 64116003052202407. Objeto: Eventual aquisição de serviços de
locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse.
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160161-00001-2024NE000001