DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800018
18
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005536/2020-11. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: ***.788.177-** - DENISE NUNES MOREIRA. Objeto: Rescisão contatual de
acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
067/2020, nup 64578.005536/2020-11, da profissional de saúde autônomo (psa) denise
nunes moreira, conforme o pedido formulado no dia 07 de dezembro de 2023 pela
contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 07 de junho de 2024, rescinde o
referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual vincula-se ao edital do
credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559003539202472.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço de disribuição
de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a . Valor
Total: R$ 187.675,56. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregao N 12-2019 UASG 160450
Registrado Quinto Termo Aditivo (Prorrogacao excepcional de termo aditivo) do Contrato:
1/2019. Processo: 80851.002360/2019-82. Pregao Eletronico 12/2019. Contratante: 14
Regimento 
de
Cavalaria 
Mecanizado. 
Contratado:
Valdir 
Joao
Schafer, 
CNPJ
16.651.594/0001-30. Objeto: Prestacao de servicos de corte de cabelo, mediante a
instalacao de uma barbearia ou salao de cabeleireiro, para atendimento ao publico interno.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei nr 8.666/1993. Data da Assinatura:
15/05/2024. Vigencia: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Mensal do Contrato reajustado pelo
IPG-M: R$ 759,56 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) mais
R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), referente a taxa de luz, agua e esgoto.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.008982/2023-15.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 00.634.770/0001-96 - PONTA FINA COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia de adequação hidrossanitária em imóvel próprio
nacional residencial, em ponta grossa - pr,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 389.500,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1002/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23.
Dispensa Nº 46/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 
27.124.373/0001-20
- 
ASSOCIACAO
DA 
AGRICULTURA
FAMILIAR 
DE
GUAMIRANGA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (pab),
de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024 da uasg 160207 3º rcc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 -
Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 17.180,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160232
Nº Processo: 64294003118202319.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E
IMPRESSORAS L. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2029. Valor Total: R$ 8.304,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160232
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64074.007746/2019-81.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
05.470.204/0001-00 - REALCE LAVANDERIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual da
empresa realxe lavanderia ltda-me, especializada na realização de serviços de lavanderia..
Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.078,24. Data
de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das
Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.001683/2024-11.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviços de distribuição, de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2029. Valor Total: R$ 289.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64687.026764/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 87.689.527/0001-53 - UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTENC. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva
ou reformados,
militares isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do
exército
brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento e no
edital, a prestação de serviços complementares na área da saúde, por meio da ocs unimed
fronteira
noroeste/rs - cooperativa de assistência à saúde ltda, na região de santa rosa, rs. A área
de
prestação de serviço da credenciada será na especialidade de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e laboratorial na unidade da ocs e nos pacientes internados e
cirúrgicos da ug fusex 19º rc mec ou local de internação, devidamente reconhecida pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/06/2024 a
08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
08/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001918202361. Objeto: Adequação dos Muros Vila Militar
do 63º BI, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora o objeto do Pregao Eletronico Nr 90002/2024, que objetiva a eventual
aquisicao de gas GLP e lenha em proveito desta UG e participantes. As empresas
classificadas foram as seguintes LUIS REINALDO DA SILVA KOWALSKI, itens 03 e 05 valor
total: RS 137.342,00. CASSOL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA , itens: 01, 02 e 04,
valor total: RS 334.880,34. Valor Global da Ata: RS 472.222,34.
Em 17 de Junho de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Edegar Moura Greiner CPF 601.***.***-34, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as
16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do
processo administrativo instaurado atraves do Of. n 001-2 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Djalma Requiao Sayao Lobato, CPF
005.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log,
na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-
feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min,
a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 037
SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo
Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem