DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso
Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Gerson Alvares Seger CPF 087.***.***-00, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 043-2 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ilidio Jose Theisen, CPF 114.***.***-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 044 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ibsen Valls Pinheiro, CPF 006.***.***-87, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 048 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Irineu Trapp, CPF 192.***.***-15, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo
administrativo instaurado atraves do Of. n 058 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de
entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lauro Jose de Azevedo, CPF 081.***.***-53, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as
16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do
processo administrativo instaurado atraves do Of. n 060 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-
se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas
de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta
publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao
disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de
fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Flores, CPF 652.***.***-49, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a
solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 062 SFPC/8 B Log, do
Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico.
Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez)
dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso
queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 17 de junho de 2024
Ten Cel Miguel Medeiros Vianna
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.001409/2024-56.
Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Manutenção /
higienização de reservatório de água potável no setor de aprovisionamento do ctex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001190/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de
passadeira completa de alumínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/05/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.397.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64004.000896/2022-93.
Pregão. 
Nº 
7/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vingência. Vigência: 21/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.149.956,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 21/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.095.402,88. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 21/06/2024 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005001559202475. Objeto: Processo Administrativo - Pregão
Eletrônico nº 64005.001559/2024-75 - Aquisição de Material para seção de Serralheria
estabelecidas neste instrumento convocatório em anexo.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, 
Km 
29
- 
Centro, 
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005003852202477. Objeto: Aquisição de kit reparo da roda
do obuseiro 105mm M101, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro 
-
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
28/06/2024 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/06/2024) 160529-00001-2024NE000999