DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação da minuta de contrato 01/2024 entre o 5º CGEO e a empresa 12.203.466
MARCELLE RUFINO SILVA, objeto do contrato manutenção de plotter, com os prazos
fixados na minuta.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2024
EDITAL - CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA
DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - C Frm 2024/2025
O Instituto Militar de Engenharia resolve: retificar o Edital do Concurso de
Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros
Militares - C Frm 2024/2025, publicado na Seção 3, do DOU nº 90, de 10 de maio de
2024, nas páginas 45 a 59, conforme abaixo discriminado, permanecendo inalterados
os demais itens e subitens do edital:
Onde se lê:
Art. 3º O concurso destina-se a preencher 39 (trinta e nove) vagas do C Frm
sendo 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Cartográfico, 07 (sete) vagas para
Engenheiro
de
Computação, 06
(seis)
vagas
para
o
cargo de
Engenheiro
de
Comunicações (conforme o disposto no § 3º deste artigo), 06 (seis) vagas para o cargo
de Engenheiro Eletrônico, 03 (três) vagas para o cargo de Engenheiro Eletricista, 09
(nove) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia
Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais (conforme o disposto
no § 4º deste artigo), 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico
(distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica e de
Automóvel, conforme o disposto no § 5º deste artigo) , 01 (uma) vaga para o cargo
de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção e 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico (conforme o disposto no § 6º
deste artigo), fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria -
EME/C Ex nº 1.203, de 5 de dezembro de 2023.
§ 1º Para ampla concorrência serão: 02 (duas) vagas para o cargo de
Engenheiro Cartográfico, 06 (seis) vagas para o cargo de Engenheiro de Computação,
05 (cinco) vagas para o cargo de Engenheiro de Comunicações, 05 (cinco) vagas para
o cargo de Engenheiro Eletrônico, 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro
Eletricista, 07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção
(Engenharia Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais, 02 (duas)
vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção e 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico.
§ 2º Para as vagas reservadas aos candidatos negros serão: 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro de Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista e 02 (duas) vagas para o cargo de
Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil).
§ 3º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Comunicações, os candidatos com graduação em Engenharia de Telecomunicações,
Engenharia Elétrica com Ênfase em Telecomunicações, Engenharia Eletrônica e de
Telecomunicações e Engenharia de Redes de Comunicação.
§ 4º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Materiais, os candidatos com graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia
Metalúrgica.
§ 5º As vagas destinadas às áreas de Engenharia Mecânica e de Automóvel
e Engenharia Mecânica e de Armamento serão ocupadas por escolha e dar-se-á em
ordem decrescente estabelecida pela classificação das notas finais no Concurso de
Admissão obtidas pelos candidatos.
§
6º
Poderão concorrer
à
vaga
destinada
ao cargo
de
Engenheiro
Aeronáutico, os candidatos com graduação em Engenharia Aeronáutica ou Engenharia
Aeroespacial.
Leia-se:
Art. 3º O concurso destina-se a preencher 39 (trinta e nove) vagas do C Frm
sendo 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Cartógrafo, 07 (sete) vagas para
Engenheiro
de
Computação, 06
(seis)
vagas
para
o
cargo de
Engenheiro
de
Comunicações (conforme o disposto no § 3º deste artigo), 06 (seis) vagas para o cargo
de Engenheiro Eletrônico, 03 (três) vagas para o cargo de Engenheiro Eletricista, 09
(nove) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia
Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais (conforme o disposto
no § 4º deste artigo), 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Mecânico
(distribuídas em Engenharia Mecânica e de Armamento e Engenharia Mecânica e de
Automóvel, conforme o disposto no § 5º deste artigo) , 01 (uma) vaga para o cargo
de Engenheiro Químico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção e 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Aeronáutico (conforme o disposto no § 6º
deste artigo), fixadas em portaria pelo Estado-Maior do Exército (EME), Portaria -
EME/C Ex nº 1.203, de 5 de dezembro de 2023.
§ 1º Para ampla concorrência serão: 02 (duas) vagas para o cargo de
Engenheiro Cartógrafo, 06 (seis) vagas para o cargo de Engenheiro de Computação, 05
(cinco) vagas para o cargo de Engenheiro de Comunicações, 05 (cinco) vagas para o
cargo de Engenheiro Eletrônico, 02 (duas) vagas para o cargo de Engenheiro Eletricista,
07 (sete) vagas para o cargo de Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia
Civil), 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Materiais, 02 (duas) vagas para
o cargo de Engenheiro Mecânico, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Químico,
01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro de Produção e 01 (uma) vaga para o cargo
de Engenheiro Aeronáutico.
§ 2º Para as vagas reservadas aos candidatos negros serão: 01 (uma) vaga
para o cargo de Engenheiro de Computação, 01 (uma) vaga para o cargo de
Engenheiro de Comunicações, 01 (uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletrônico, 01
(uma) vaga para o cargo de Engenheiro Eletricista e 02 (duas) vagas para o cargo de
Engenheiro de Fortificação e Construção (Engenharia Civil).
§ 3º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Comunicações,
os
candidatos
com graduação
em
Engenharia
de
Comunicações,
Engenharia
de
Telecomunicações,
Engenharia
Elétrica
com
Ênfase
em
Telecomunicações, Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações ou Engenharia de
Redes de Comunicação.
§ 4º Poderão concorrer à vaga destinada ao cargo de Engenheiro de
Materiais, os candidatos com graduação em Engenharia de Materiais ou Engenharia
Metalúrgica.
§ 5º As vagas destinadas às áreas de Engenharia Mecânica e de Automóvel
e Engenharia Mecânica e de Armamento serão ocupadas por escolha e dar-se-á em
ordem decrescente estabelecida pela classificação das notas finais no Concurso de
Admissão obtidas pelos candidatos.
§
6º
Poderão concorrer
à
vaga
destinada
ao cargo
de
Engenheiro
Aeronáutico, os candidatos com graduação em Engenharia Aeronáutica ou Engenharia
Aeroespacial.
§
7º
Poderão concorrer
à
vaga
destinada
ao cargo
de
Engenheiro
Cartógrafo, os candidatos com graduação em Engenharia Cartográfica ou Engenharia de
Agrimensura.
Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 - DECEX
A União, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx),
UG: 160068, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO (eletrônico).
OBJETO: Confecção de Placas de metal, medalhas e flores para o DECEx, Diretorias
vinculadas e demais Órgãos Participantes, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir do dia 17/06/2024, das 9h, no site:
https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90001-2024
ou
nesta
Organização Militar situada à Praça Duque de Caxias, n°25, 4° andar, Ala Marcílio Dias,
Centro, Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h30min. SESSÃO DE
ABERTURA: 02 de julho de 2024, às 9h no site www.gov.br/compras.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 160068
Nº Processo: 64001000217202478. Objeto: Prestação de serviços de confecção
e instalação de artes
gráficas para o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 8.
Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praça Duque de Caxias Nr 25
5 Andar, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90002-2024.
Entrega das Propostas:
a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO VILACA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250012063202344. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan
Quadra
902/904
-
Brasilia
Df,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160064-10000-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de material e
estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando atender as
demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 160046-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo: 64511.008155/2020-69. Contratante: Escola de Sargentos das Armas. Contratada:
TIM S/A - CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 10.322,28 (dez
mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Valor mensal: R$ 860,19
(oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 15/05/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64691.005837/2020-49.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e alteração da razão
social para esplanada serviços terceirizados ltda.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 127.540,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64691007318202368. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de organização de eventos na guarnição de Brasília-DF. Novo Edital:
18/06/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Smu
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 02/07/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 160090-00001-2024NE000001
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