DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 782802
Nº 
Processo: 
62027001877202452. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de facilidades portuárias, para Navios e
Submarinos da Marinha do Brasil, quando atracados na região metropolitana de Salvador-
BA, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as
necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, Organizações Militares subordinadas e
Navios e Submarinos em trânsito na área do Com2ºDN, conforme Termo de Referência do
Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São
Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do
objeto constante do Edital e a descrição do objeto constante no sitio de Compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e
seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório. .
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: JOÃO MARIA DA COSTA. Objeto:
O objeto do presente contrato tem por finalidade a contratação direta por meio de
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos alunos do curso básico de arrumação e estivagem técnica (cbaet), previstos no
programa do ensino profissional marítimo destinados a Capitania dos Portos do Rio Grande
do Norte nas condições previstas no edital de credenciamento n° 01/2023. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/06/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$
3.300,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: DRIELLY KARLA SILVA DE
SANTANA. Objeto: O objeto do presente contrato tem por finalidade a contratação direta
por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para
ministrar aulas aos alunos do curso básico de arrumação e estivagem técnica (cbaet),
previstos no programa do ensino profissional marítimo destinados a capitania dos portos
do rio grande do norte nas condições previstas no edital de credenciamento n° 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 24/06/2024. Valor
Total: R$ 925,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. . Leia-se: Vigência: 20/11/2023 a
20/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.001420/2024-82.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de moto
aquática..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.000831/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 54.833.442/0001-48 - SZOKE & MUNDIM CONSTRUCOES INNOVATE LTDA.
Objeto: Anteprojeto de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.001420/2024-82.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de moto
aquática..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001868202404. Objeto: Material Comum destinado a
manutenção predial e limpeza. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 18/06/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico
- Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 789330-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.000831/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 54.833.442/0001-48 - SZOKE & MUNDIM CONSTRUCOES INNOVATE LTDA.
Objeto: Anteprojeto de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.000831/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 54.833.442/0001-48 - SZOKE & MUNDIM CONSTRUCOES INNOVATE LTDA.
Objeto: Anteprojeto de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o ATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 788820, publicado na página 26, da Seção 3, do
DOU nº 113, de 14/06/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê: Data de vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025.
Leia-se: Data de vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001190202409. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina
de Carpintaria do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av.
Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001432/2023-88.
Pregão
Nº
90008/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 34.335.341/0001-30 - NGP INSPEÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de inspeção em vasos de pressão nr-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 60.225,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002090202427. Objeto: Contratação de serviços para
Substituição com fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão fixo de 20
TR e 10 TR, com instalação e remoção das máquinas antigas do Auditório Almirante
Serpa para atender às necessidades da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de
Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 762400-00001-2024NE000051