DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Declaro vencedor doo Pregão Eletronico SRP), as empresas: MARIS
DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ.:45.702.540/2001-55; A.FERREIRA ROCHA
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CMPJ.: 26.563.364/0001-73; SÃO SEBASTIAO
COMERCIO E SERVIÇOSLTDA - CNPJ.: 44.573.775/0001-21; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-
ME - CNPJ.: 05.291.541/0001-30.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000116-FPV.
Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.097.978/0001-72 - BRUNO FIBER TECH EQUIPAMENTOS PARA REFIN AC AO
DE CELULOSE LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto de facas rotativas e itens independentes
utilizados nos equipamentos (Refinadores de Nitrocelulose) da SENC.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 86.730,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 2022/000171-FPV.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2024 até 10/06/2025..
Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.600,00. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 2022/000311-FPV.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência a contar de 30/04/2024 até 31/05/2024.. Vigência: 30/04/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.144,23. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 2023/000220-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO 
DO 
BRASIL/FPV. 
Contratado: 
41.095.590/0001-60 
- 
T 
C 
DE 
CASTRO
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 24.171,88 (vinte e quatro mil, cento e
setenta e um reais e oitenta e oito centavos) ao valor inicialmente contratado.. Vigência:
10/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.568,96. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 2023/000220-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO 
DO 
BRASIL/FPV. 
Contratado: 
41.095.590/0001-60 
- 
T 
C 
DE 
CASTRO
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de
elaboração do projeto executivo e execução da adequação da tancagem de álcool 99ºgl da
seção de produção de pólvora de base simples (sebs) por mais 90 (noventa), até
02/10/2024.. Vigência: 11/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
461.568,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90000/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 28.698.898/0001-32 - GMAC ENGENHARIA LTDA (Itens
01, 02, 03, 04, 05 e 06 (Grupo 01)), CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA (Itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12 (Grupo 02)) e, CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAOV I T O R
FONSECA FERREIRA (Itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 (Grupo
04), com o valor global da ATA de R$ 312.623,00. Grupo 03 sagrou-se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1869/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90907/2024.
Dispensa Nº 90907/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 39.365.246/0001-00 - DESTAK SOLUCOES MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos, para a realização semestral dos serviços eventuais de
roçada, corte de trepadeiras sobre telhado de construção, retirada de vegetação e
plantas dos muros, limpeza e remoção da vegetação em terrenos de propriedade da
FHE, localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 947, no subdistrito de Itapoan,
Salvador/BA, com área aproximada de 2.520,98 m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 13.901,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90048/2024, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.
000375/2024-03. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, qualificação e assessoria técnica
para equipamentos médicos e odontológicos. Empresa: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS
HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 38.406.337/0001-76, Valor Total: R$ 137.356,00; Empresa: JP
MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 31.391.283/0001-73, Valor Total:
R$ 656.028,80; Empresa: CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA, CNPJ:
14.373.725/0001-30, Valor Total: R$ 5.720,00 e Empresa: 13.508.807 DANIELA DE AGUIAR
FRAGA RODRIGUES, CNPJ: 13.508.807/0001-81, Valor Total: R$ 17.389,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-015/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2023-015/00.
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-015/00, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em
conformidade com o calculo IGP-Me ao previsto na cláusula dezessete do termo de
referência.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.064.696,65. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 39/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 49.326.278/0001-42; Objeto: aquisição de materiais de limpeza,
de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do
Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 98.817,00 Data de Assinatura do ARP:
10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em:
05/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 48/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa MJS DUARTE LTDA; CNPJ/MF:
09.582.478/0001-41; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e
descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1°
Distrito Naval. Valor Global: R$ 859,00 Data de Assinatura do ARP: 10/06/2024. Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025. Procedimento licitatório realizado em: 05/03/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 781310
Nº Processo:
63024000315202484. Objeto: Aquisição de
Lanternas LED
compactas para os sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito
Santo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às
16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecem as especificações do Termo
de Referência..
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2024) 781310-00001-2024NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 781100
Nº
Processo: 63270001004202421.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva de diversas Bombas e Motores elétricos,
das Plantas e do Compressor do Ar Condicionado, do Sistema de Refrigeração
Frigorifica
com Compressor,
do
Guindaste
PK5800M Palfinger,
de
Engrenagem
Redutora, e dos Componentes Elétricos do Quadro Elétrico Principal e Hidráulicos de
Descarga e de Tratamento de Esgoto, aos navios subordinados a este Comando, com
fornecimento de todo o material/peças e/ou sobressalentes. . Total de Itens Licitados:
402. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das
Cobras 
-
Ed. 
22
do 
Amrj
-, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 781100-00001-2024NE000006