DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059003232202369 . Objeto: Contratação que visa atender à necessidade
constante na Norma Regulamentadora para Inspeções de Saúde da Marinha 9ª Revisão
da Diretoria Geral de Pessoal da Marinha (DGPM-406), que estabelece a realização do
exame toxicológico para a pesquisa de elementos e substâncias químicas, relacionadas
a substâncias psicoativas ilícitas em Inspeções de Saúde (IS) de ingresso, conforme
previsto nos editais e avisos de convocação, e nas IS de seleção para as Atividades
Especia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666
de 
21º/06/1993..
Justificativa:
Realizar
credenciamento 
de
laboratórios
especializados em análise toxicológica Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023.
RICARDO SILVA GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2023.
MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA. Autoridade Competente. Valor Global: R$
675.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
13.780.714/0001-01 
TOXICOLOGIA
PARDINI
LABORATORIOS S/A.
(SIDEC - 17/06/2024) 765701-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011008010202460. Objeto: Aquisição de Telefones Cisco e
equipamentos eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 764000-00001-2024NE999999
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99002/2024 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000713/2024-61.
Dispensa 
(TJDL)
nº 
2/2024. 
Contratante: 
SECRETARIA
DA 
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 34.164.319/0001-74 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Aquisição de
medalhas comemorativas em face da demanda das comemorações alusivas ao
cinquentenário da cirm, conforme previsto no memorando nº 2/2024 da secretaria
interministerial para os recursos do mar (secirm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/06/2024 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 770000
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 62091.000840/2021-91.
Pregão.
Nº 9/2021.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DA MARINHA.
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigencia. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.134.815,65. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 63342.000374/2024-50 - Espécie: Acordo de Parceria - 1º PARCEIRO: CENTRO
DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO (COMRJ) - CNPJ: 00.394.502/0342-00,
Representante legal: CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA; 2º PARCEIRO: GRUPO IBMEC
EDUCACIONAL S.A, CNPJ: 04.298.309/0007-56, Representante legal: SAMUEL DE JESUS
MONTEIRO DE BARROS. OBJETO: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) para desenvolver a promoção de estudos e análises conjuntas dos
conceitos técnicos e operacionais do sistema administrativo gerencial, em linguagem
Pynthon, COMRJ-BI (SisObter).
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 711100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 61228.000450/2021-65.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-004/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos
do art. 57, ( ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 951.572,77. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000162/2024. Objeto: Aquisição de Material Institucional e de Comunicação
Social. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos e dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 110402-00001-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 60550.030544/2020-53.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-
12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato n° 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de
junho de 2024 até 16 de junho de 2025 e reajustar os valores contratuais dos insumos e materiais,
com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme o INPC (índice nacional de
preços ao consumidor) acumulado de abril/2023 a março/2024. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.427.352,26. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 16/2020, celebrado entre a União, por intermédio
do Hospital das Forças Armadas e a empresa Ctis Tecnologia Ltda, para acrescer ao valor anual do Contrato,
o valor de R$ 5.288,88 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), equivalente ao
acréscimo de 1,71% do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 13/03/2024 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.420,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550034230202372. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso
hospitalar para a Seção de Imagenologia. (60550.034230/2023-72). Total de Itens Licitados:
16. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), Hfa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
54000081388202365. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de agente de integração de estágio ao INCRA em âmbito nacional Novo Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03¨
S.0311-b Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 373083-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR (AL), através do Chefe da Divisão Operacional,
nomeado pela Portaria/Incra Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020,
considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos
valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o beneficiário(s)
relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: SANTA MARIA III, município: MARIBONDO/AL:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 10.814/2024
CÓDIGO DO BENEFICIÁRIO: AL021900000014; Modalidade do Crédito 1:
FOMENTO (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 26/04/2022; Modalidade do Crédito 2:
FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424) - Vencimento: 26/04/2022.
Projeto de Assentamento: VARESE, município: ATALAIA/AL:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 10.816/2024
CÓDIGO DO BENEFICIÁRIO: AL007100000036; Modalidade do Crédito 1: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Vencimento: 26/12/2020;
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.