DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000125202493. Objeto: Aquisição de películas de PVC em
chapa - cristal para atender às necessidades da Divisão de Desenvolvimento e Produção de
Material Especializado (DPME). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 152004-00001-2024NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001097/2023-00.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS 22834623805. Objeto:
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de
suporte técnico e manutenção continuada do software de gestão asi, nos módulos de
patrimônio mobiliário e almoxarifado, utilizados pelo instituto nacional de surdos, com
vistas à migração do sistema asi para o siads, em cumprimento ao que dispõe a portaria
n° 232, de 2 de junho de 2020, que instituiu o sistema integrado de administração de
serviços - no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e
das empresas públicas dependentes do poder executivo federal, conforme condições,
quantidades exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 1.116.761,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI Nº 23000.007448/2024-35.
Edital: 01/2024.
Projeto 914BRZ1148 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional para o Tratamento da
Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental"
Contrato: ED00507/2024.
Contratado: Carlos José Pinheiro Teixeira CPF: 393.XXX.144-00.
Vigência: 13/05/2024 a 01/06/2024.
Valor do contrato: R$ 34.175,54 (trinta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e
cinquenta e quatro).
Data de Assinatura: 09/05/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para avaliação da execução e alcance
dos resultados no âmbito do Projeto 914BRZ1148 "Fortalecimento da Capacidade Institucional
para o Tratamento da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental".
Processo SEI Nº 23000.031413/2023-36.
Edital: 01/2024.
Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00460/2024.
Contratado: Priscila Duarte de Lira CPF: 013.XXX.662-61.
Vigência: 23/04/2024 a 27/12/2024.
Valor do contrato: R$ 129.204,51 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quatro reais e
cinquenta e um centavos).
Data de Assinatura: 22/04/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar a SECADI nos processos
de inserção qualificada da educação ambiental e ações desenvolvidas por organizações
não governamentais de jovens ambientalistas nos Estados da Amazônia legal.
Processo SEI Nº 23000.004904/2024-95.
Edital: 02/2024.
Projeto: 914BRZ1060 - "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00461/2024.
Contratado: Ralph Augusto Silva Faleiro CPF: 716.XXX.061-15.
Vigência: 23/04/2024 a 27/12/2024.
Valor do contrato: R$ 90.174,51 (noventa mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta
e um centavos).
Data de Assinatura: 22/04/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para elaboração de estudos
subsidiários ao processo de estruturação e monitoramento de resultados dos programas e
ações de infraestrutura, formação inicial e continuada de professores em escolas rurais.
Processo SEI Nº 23000.044217/2023-21
Edital nº 002/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para
avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação
especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola,
educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contrato: Termo de Referência nº 9491
Contratada: Maria das Graças Sá Gadelha CPF: 023.XXX.703-20.
Vigência: 28/03/2024 a 29/11/2024
Valor do contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)
Data de Assinatura: 28/03/2024
Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração
cartilhas voltadas para a formação continuada de profissionais da educação para subsidiar a
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
(SECADI) na implementação da política de educação em direitos humanos e diversidade.
Processo SEI Nº 23000.000236/2024-27.
Edital nº 006/2024 "Projeto OEI/BRA/20/003 - Desenvolvimento de estratégias e ações
para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação
especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola,
educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contrato: Termo de Referência nº 9541
Contratada: Rosilene Silva da Costa CPF: 914.XXX.930-34.
Vigência: 02/04/2024 a 29/11/2024
Valor do contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
Data de Assinatura: 02/04/2024
Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração
de estudos relativos à política de Educação para Educação para as Relações Étnico-Raciais
e Educação Escolar Quilombola, para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, no monitoramento e acompanhamento da
aplicação e implementação de suas ações e seus programas.
Processo SEI Nº 23000.000237/2024-71.
Edital nº 007/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para
avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação
especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola,
educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contrato: Termo de Referência nº 9542
Contratada: Nilma Lino Gomes CPF: 555.XXX.236-04.
Vigência: 25/04/2024 a 29/11/2024
Valor do contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)
Data de Assinatura: 25/04/2024
Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para elaboração de
estudos relativo à Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola que estejam
alinhadas com a difusão de saberes, a partir das políticas públicas educacionais e
programas implementadas pela SECADI.
Processo SEI Nº 23000.000654/2024-14.
Edital nº 008/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para
avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação
especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola,
educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contrato: Termo de Referência nº 9546
Contratada: Valter Roberto Silvéiro CPF: 006.XXX.078-41.
Vigência: 23/04/2024 a 29/11/2024
Valor do contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)
Data de Assinatura: 23/04/2024
Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento
de texto de referência, na forma de enciclopédia, sobre a formação da área de estudos da
educação das relações étnico raciais considerando suas articulações com história cultura
afro-brasileira e africana na perspectiva da diáspora.
Processo SEI Nº 23000.006645/2024-37.
Edital nº 054/2024 Projeto OEI/BRA/20/003 "Desenvolvimento de estratégias e ações para
avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação
especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola,
educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contrato: Termo de Referência nº 9725.
Contratada: Inacio Guerberoff Lanari Bo CPF: 289.XXX.888-74.
Vigência: 30/04/2024 a 29/11/2024.
Valor do contrato: R$ 111.690,00 (cento e onze mil seiscentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 30/04/2024.
Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI) - Leonardo Barchini.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração
de análises e propostas relativas a indicadores de aprendizagem combinada à equidade, e
cobertura populacional de avaliações externas de educação, de modo a subsidiar os
processos de decisão e as atividades de monitoramento e avaliação dos programas e
políticas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (Secadi).
Processo SEI Nº 23000.007536/2024-37.
Edital nº 057/2024 "Projeto OEI/BRA/20/003 - Desenvolvimento de estratégias e ações
para avaliação, monitoramento aprimoramento das políticas educacionais para educação
especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola,
educação para as relações étnico-raciais e tradições culturais brasileiras".
Contrato: Termo de Referência nº 9746 - Perfil: (Consultor Técnico).
Contratada: Flávio Mesquita da Silva CPF: 102.XXX.961-20.
Vigência: 30/04/2024 a 29/11/2024
Valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data de Assinatura: 30/04/2024
Contratante: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura/OEI - Raphael Callou.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP - Ilda Ribeiro Peliz.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para implementação de
curso de formação para docente e comunidade escolar da temática justiça restaurativa,
que deriva do Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério
da Educação, no âmbito da operacionalização da Estratégia Nacional de Enfrentamento da
Violência nas Escolas - ENAVE.
Processo SEI Nº 23000.003722/2024-05.
Edital: 04/2024.
projeto: 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED00515/2024.
Contratado: Thais Malheiros Gawryszewski CPF: 032.XXX.191-65.
Vigência: 14/05/2024 a 01/12/2024.
Valor do contrato: R$ 130.175,54 (cento e trinta mil, cento e setenta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos).