DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para desenvolvimento de estudos
subsidiários à estruturação do processo de avaliação e monitoramento das políticas
públicas de educação ambiental e educação para os direitos humanos da SECADI -
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.011383/2024-22.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 15 do
mesmo Decreto, torna público os atos de credenciamento e recredenciamento de
instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de
programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de
Residência Médica - CNRM do mês de ABRIL de 2024.
* PRM = Programa de Residência Médica
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica
ANEXO
ABRIL/2024
. Nº Protocolo
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
. 2018 - 261
HU 
da 
Universidade
Federal do Maranhão -
MA
Anestesiologia
Aumento de vagas
R1:6; R2:6; R3:6;
Total:18
. 2019 - 1047
Centro 
de
Ref. 
em
Dermatologia 
Dona
Libânia - CE
Dermatologia
Recredenciamento
R1:6; R2:6; R3:6;
Total:18
. 2022 - 1179
HU Antônio Pedro - UFF -
RJ
Medicina Nuclear
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2022 - 1319
Santa Casa de Jau - SP
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:5; 
R2:5;
Total:10
. 2022 - 1665
Assoc.
Educ. Nove
de
Julho Osasco - SP
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:10; 
R2:10;
Total:20
. 2022 - 660
Hospital 
Central 
do
Exército - RJ
Ortopedia 
e
Traumatologia
Credenciamento 5 anos
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 - 113
Iun Urologia Ltda - SP
Urologia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2;
Total:6
. 2023 - 1683
Assoc.
Educ. Nove
de
Julho Bauru - SP
Ginecologia 
e
Obstetrícia
Credenciamento Provisório
R1:5; R2:5; R3:5;
Total:15
. 2023 - 1765
Assoc.
Educ. Nove
de
Julho Mauá - SP
Medicina de Família
e Comunidade
Credenciamento Provisório
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2022 - 770
Irep Soc. de Ens.Superior,
Médio 
e
Fundamental
Ltda. - PA
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 - 1152
Instituto 
Fernando
Filgueiras - Iff - BA
Cirurgia Geral
Aumento de vagas
R1:3; R2:3; R3:3;
Total:9
. 2023 - 1395
Universidade Federal de
São Carlos - SP
Medicina de Família
e Comunidade
Credenciamento 5 anos
R1:6; 
R2:6;
Total:12
. 2017 - 922
Fundação Univ.
Federal
de Rondônia - RO
Medicina de Família
e Comunidade
Credenciamento 5 anos
R1:5; 
R2:5;
Total:10
. 2023 - 1023
Ibmec Educacional Ltda. -
RO
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 - 1219
Fac. 
de
Medicina 
da
Bahia - FMB /Ufba - BA
Pediatria
Recredenciamento
R1:12; 
R2:12;
R3:12; Total:36
. 2023 - 79
Serviço 
de 
Assistência
Médica
e Urgência
Sa
Samur - BA
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 23000.011383/2024-22.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 15
do mesmo Decreto, torna público os atos de credenciamento e recredenciamento de
instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de
programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional
de Residência Médica - CNRM do mês de MARÇO de 2024.
* PRM = Programa de Residência Médica
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica
ANEXO
M A R ÇO / 2 0 2 4
. Nº Protocolo
Instituição
Programa
Tipo de PCP
Vagas aceitas
. 2023 - 1016
Hospital 
Regional
de 
Presidente
Prudente - SP
Medicina do Adolescente
Credenciamento Provisório
R4:2; Total:2
. 2023 - 1287
Hoftalon Hospital de Olhos - PR
Oftalmologia
Recredenciamento/ 
Pedido
de aumento de vagas
R1:10; 
R2:10;
R3:10;
Total:30
. 2023 - 1492
Instituto Materno Infantil de Minas
Gerais S/A - MG
Cirurgia Geral
Recredenciamento/ 
Pedido
de aumento de vagas
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2023 - 1512
Hospital Amaral Carvalho de Jau -
SP
Oncologia Pediátrica
Recredenciamento
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2023 - 1669
Hospital 
e
Maternidade 
São
Francisco de Assis - CE
Neonatologia
Credenciamento Provisório
R4:2; 
R5:2;
Total:4
. 2023 - 894
Secretaria Municipal de Saúde de
Piracicaba - SP
Cardiologia
Credenciamento 5 anos
R1:1; 
R2:1;
Total:2
. 2017 - 704
Hospital Brigadeiro - Hospital de
Transplantes Euryclides
de Jesus
Zerbini - SP
Hematologia 
e
Hemoterapia
Recredenciamento
R1:3; 
R2:3;
Total:6
. 2017 - 706
Hospital Brigadeiro - Hospital de
Transplantes Euryclides
de Jesus
Zerbini - SP
Oftalmologia
Recredenciamento
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2019 - 533
Irmandade
da 
Santa
Casa
de
Misericórdia de Sao Carlos - SP
Cardiologia
Credenciamento Provisório
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2020 - 280
Irmandade
da 
Santa
Casa
de
Misericórdia de Sao Carlos - SP
Infectologia
Credenciamento Provisório
R1:2; 
R2:2;
R3:2; Total:6
. 2020 - 933
Hospital Brigadeiro - Hospital de
Transplantes Euryclides
de Jesus
Zerbini - SP
Urologia
Recredenciamento
R1:5; 
R2:5;
R3:5; Total:15
. 2021 - 2146
Esho 
Empresa
de 
Serviços
Hospitalares Ltda - SP
Medicina Intensiva
Credenciamento 5 anos
R1:3; 
R2:3;
R3:3; Total:9
. 2021 - 2163
Hospital 
de 
Base
Luis 
Eduardo
Magalhães - BA
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:4; 
R2:4;
Total:8
. 2023 - 1186
Hospital 
Regional
de 
Presidente
Prudente - SP
Dermatologia
Credenciamento Provisório
R1:4; 
R2:4;
R3:4; Total:12
. 2023 - 340
Irmandade
da 
Santa
Casa
de
Misericórdia de São Carlos - SP
Clínica Médica
Aumento de vagas
R1:10; 
R2:10;
Total:20
. 2023 - 888
Instituto de Ensino em Saude S/A -
BA
Medicina 
e 
Família 
e
Comunidade
Credenciamento Provisório
R1:8; 
R2:8;
Total:16
. 2023 - 1341
Irep Sociedade de Ensino Superior,
Médio e Fundamental Ltda. Iguatu -
CE
Cirurgia Geral
Credenciamento Provisório
R1:5; 
R2:5;
R3:5; Total:15
. 2023 - 1670
Hospital 
e
Maternidade 
São
Francisco de Assis - CE
Medicina 
Intensiva
Pediátrica
Credenciamento Provisório
R4:1; 
R5:1;
Total:2
. 2023 - 608
Hospital 
Santa
Catarina 
de
Blumenau - SC
Medicina Intensiva
Credenciamento 5 anos
R1:1; 
R2:1;
R3:1; Total:3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23063.002050/2021-25.
Pregão. Nº 50/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922,33. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO. Processo: 23063.004296/2023-01. Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, CNPJ 42.441.758/0001-
05, e a empresa NETCONTROL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 00.706.418/0001-19.
Objeto: Em complementação ao Extrato de Rescisão do Contrato 25/2023, Publicado em:
14/06/2024, no Diário Oficial da União, Edição: 113, Seção: 3, Página: 32, informa-se que
a Rescisão do Contrato 25/2023 ocorreu na data de 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23063.001874/2020-13.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 11/2021 fica reajustado para R$ 58.590,17 (cinquenta e oito mil reais,
quinhentos e noventa reais e dezessete centavos), com efeitos financeiros incidentes a
partir da data-base de 01/01/2023, fica reajustado para R$ 59.965,73 (cinquenta e nove
mil reais, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), com efeitos
financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023, fica reajustado para R$
60.407,71 (sessenta mil reais, quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2023, fica reajustado para R$
60.407,85 (sessenta mil reais, quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), com
efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/06/2023, fica reajustado para R$
66.298,46 (sessenta e seis mil reais, duzentos e noventa oito reais e quarenta e seis
centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2023
mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.001874/2020-13.. Vigência: 17/08/2021 a
17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.581,52. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23776.000039/2020-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato número 01/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos
termos do nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj001023/2024, registrada no
sistema mediador do mte em 07/05/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024..
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.734,92.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000215/2023-20.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de dedetização e sanitização.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024.
Valor Total: R$ 33.988,78. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).