Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800034
34
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I DO EDITAL N° 4, de 18 de junho de 2024.
Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de
Vagas e Regime de Trabalho
Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde
.
Área
Regime
de
Trabalho
Área de atuação
Número
de Vagas
Escolaridade Exigida/ Titulação (*)
. Química
40h
1.Físico-química;
2.Eletroquímica;
3.Fundamentos de Teoria Quântica;
4.Química Geral;
5.Química Analítica;
6.Química Orgânica.
01
- Bacharelado em Eng. Química;
- Licenciatura em Química;
- Licenciatura em Ciências Naturais
e Exatas;
- Bacharelado Química.
.
*Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo
Ministério da Educação (MEC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158610
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23469.000441/2023-12.
Contratante: 
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS 
APARECIDA
DE 
GOIANIA.
Contratado:
10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Registrar a repactuação, retroativa a 01/01/2024, em função da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025 sob o número de solicitação MR070487/2023, número de registro no
MTE GO000832/2023 com número do processo 10162.202006/2023-15, conforme cláusula
sexta do contrato. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.012.094,76. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL Nº 16, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeado pela Portaria nº 1.686 de
08/10/2021, publicada no Diária Oficial da União no dia 13/10/2021, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Retificar o Edital 15 de 13 de junho de 2024:
Onde se lê:
.
Ed i t a l
Publicação no D.O.U.
Prorrogar até
. Edital de Homologação nº 20 de
16/06/2023
Publicação no D.O.U de 19/06/2023
Prorrogar até 19/06/2024
Leia-se:
.
Ed i t a l
Publicação no D.O.U.
Prorrogar até
. Edital de Homologação nº 20 de
16/06/2023
Publicação no D.O.U de 19/06/2023
Prorrogar até 19/06/2025
THIAGO GONÇALVES DIAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 ( Cento e
Dezenove) diplomas no período de 17/04/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6170 a 6200];[Livro 32 - Registros
6201 a 6288]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia, 17 de junho de 2024
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO SUB JUDICE N.º 61/2024, processo 23249.009180.2024-63 e processo Sub
Judice 
nº
23249.026345.2024-61 
(nº
ação 
judicial
1037673-60.2024.4.01.3700).
Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO LIMA MOTA, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital de Resultado Final e Homologação Nº 57 de 16/04/2023, DOU 17/04/2024, Vigência
17/06/2024 a 16/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 17/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO LIMA MOTA.
CONTRATO N.º 62/2024, processo 23249.025919.2024-84. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão.
Contratado: GYAN PATRICK
RIBEIRO BRAGA,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 64 de 29/09/2024, DOU 05/10/2023, Vigência
17/06/2024 a 16/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 17/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: GYAN PATRICK RIBEIRO BRAGA.
CONTRATO SUB JUDICE N.º 63/2024, processo 23249.012264.2024-84 e processo Sub
Judice
nº 
23249.026345.2024-61(nº
ação 
judicial
1039204-84.2024.4.01.3700).
Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO DOS
SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração
inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a
contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 06/03/2024, DOU
07/03/2024, Vigência 17/06/2024 a 18/11/2025, prevendo prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data da assinatura 17/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira,
Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FRANCISCO SERGIO RIBEIRO
DOS SANTOS.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158295
Nº Processo: 23249025597202473 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços de
forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de Auxiliar de
Manutenção Predial, Contínuo, Porteiro e Recepcionista, visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional do IFMA
Campus Açailândia Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com base no Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/06/2024. JOSE WERBET FERREIRA DA SILVA.
Diretor Geral. Ratificação em 03/06/2024. LAIRTON JOSE GOMES DA SILVA. Diretor de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 99.085,05. CNPJ CONTRATADA
:
05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 17/06/2024) 158295-26408-2024NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23188.003079/2022-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 08.058.775/0001-20 - BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar
valor do contrato 31/2023 que trata de serviço comum de engenharia para solução de
cabeamento estruturado no ifmt campus avançado guarantã do norte, decorrente do
acréscimo e redução de serviços. Bem como, dilatar a vigência e o prazo de execução em
60 dias. Acréscimo de 21,08% ao valor inicial do contrato e correspondente ao valor de R$
51.214,07 (cinquenta e um mil duzentos e quatorze reais e sete centavos) e redução de
12,30% do valor inicial do contrato e correspondente ao valor de R$ 29.885,27 (vinte e
nove mil oitocentos e oitenta e cinto reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 14/06/2024
a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.319,79. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23347.014140/2023-44.
Dispensa. Nº 90313/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
327.683,39. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2024 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº
23347.003729.2024-06. 
Concedente: 
Instituto 
Homem 
Pantaneiro, 
CNPJ:
16.575.853/0001-91,
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.
1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n°005/2022 Campus Jardim/IFMS
Processo
nº
23347.003844.2022-19.
Concedente: MUNICÍPIO
DE
JARDIM,
CNPJ:
03.162.047/0001-40 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 075/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS). Contratada: THALES SOUZA DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.05.2024 a 31.08.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/05/2024. Campus Campo Grande.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 055/2023 -
DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 03/06/2024, seção 3, página 68, onde se lê: "Primeiro
Termo Aditivo" leia-se "Segundo Termo Aditivo.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209001032202477. Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Campi do IFMG - Bambuí e
Formiga.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso exista
divergência entre a descrição/especificação dos itens contidos no Termo de Referência e aqueles
cadastrados no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a do Termo de Referência..
RODRIGO VIEIRA DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/06/2024) 158122-26409-2024NE000001

Fechar