DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus
Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim)
SIDNEI DAL' AGNOL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23368.001416/2023-86.
Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Renovação contratual por mais 6 (seis) meses da prestação de serviço da gestão financeira
do projeto intitulado "brazacult: usando o scratch e o aprendizado criativo para capacitar
comunidades historicamente marginalizadas para a expressão digital de uma cultura
brasileira mais diversificada". Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 298.200,00. Data de Assinatura: 08/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 23368.000267/2021-76.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 -
DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no
subitem 4.5 do termo de apostilamento n. 04/2024, publicado no diário oficial da união n.
104, em 03 de junho de 2024, seção 3, página 70. Vigência: 13/06/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.365,28. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158488
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23274.000256/2020-36.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, iida lei nº 8.666/93, com início na data de
10/06/2024 e término em 10/12/2026.. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.246,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professora Substituta nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARILENE DOS SANTOS MACIEL. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de
junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
02/2023, Área Medicina Veterinária/Zootecnia, firmado em 11 de janeiro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
RENATO DELMONICO, Contratante e MARILENE DOS SANTOS MACIEL, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIG U ES .
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
010/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
RENATO DELMONICO, Contratante e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES-Contratado .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA .
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 06/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 14 de março de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
RENATO DELMONICO, Contratante e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Contratado.
RENATO DELMONICO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 34/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 -
Câmpus Florianópolis- Contratado - Bruno Moreira Felippe - CPF: 229.XXX.798-27 .
Último dia trabalhado 07/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Bruno Moreira Felippe - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 44/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lilian Raquel Moretto Ferreira CPF: 005.XXX.419-
07 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 30/01/2025. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 17/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Lilian Raquel Moretto Ferreira - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 103/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
De Educação,
Ciência E
Tecnologia De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Léia Piola da
Silva CPF: 089.XXX.739-36 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-
. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior -
Reitor - Léia Piola da Silva - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 108/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Simone Dilly CPF: 065.XXX.156-92 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A
Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Assinatura
Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone Dilly - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO Nº: 23433.000826.2024-60
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: implementação, cadastro, suporte e
manutenção do Sistema de Assistência E Vigilância para pessoas em situação de rua
(SAVIRUA). O SAVIRUA é um sistema web que realiza o cadastramento, além de permitir
acesso às informações sobre aspectos da saúde de pessoas em situação de rua (PSR) para
ser utilizado por equipes de saúde, como o Consultório na Rua, permitindo o
monitoramento, avaliação e efetividade das ações dos serviços ofertados pelas equipes de
saúde. O SAVIRUA é consequência de um projeto de extensão realizado pelo IFSP Campus
Itapetininga, identificando uma demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Itapetininga, em 2022, nos termos estabelecidos no Plano de Trabalho que integra o
instrumento de Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.634.291/0001-70, doravante
denominada simplesmente PREFEITURA DE ITAPETININGA, neste Ato representada pelo
Prefeito e pela Secretária Municipal de Saúde de Itapetininga. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, assim como no inciso XIII do artigo 2º do Decreto Federal nº 11.531,
de 16 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura. ASSINATURA:
12/06/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e JEFERSON RODRIGO BRUN e
SOLANGE DIONIZIA DE BARROS OLIVEIRA, pela PREFEITURA DE ITAPETININGA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90315/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435000505202445 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o Campus Piracicaba do IFSP, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constante no edital de
chamada pública e em seus anexos (suco de maçã integral, embalagem individual 200ml).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Em atendimento à Lei nº 11.947, de 16/06/2009 (art. 14).
Declaração de Dispensa em 21/03/2024. ROSANA CRISTINA CANCIAN MAESTRO. Diretora
Adjunta Educacional. Ratificação em 21/03/2024. AGUINALDO LUIZ DE BARROS LO R A N D I .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.310,00. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 17/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23439000882202444. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo,
Permanente e de materiais que compõe Solução de TIC - Tecnologia da Informação e
Comunicação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para
atender as demandas do Campus Hortolândia do IFSP.. Total de Itens Licitados: 83. Edital:
18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Thereza Ana
Cecon 
Breda,
1896, 
Vila
São 
Pedro
- 
Hortolândia/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
PAMELLA SUELLEN DA SILVA CAMPOS
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFIÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1.712/2024
Especie: Dispensa de licitacao
Nº do processo 23430.000349.2024-62.
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus
Capivari torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao do Edital
Chamada Publica n. 01712/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao
Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no edital de chamada publica e em
seus anexos.
O edital esta disponivel na sede do Campus Capivari, situado na Avenida
Doutor Enio Pires de Camargo, n. 2971, Ribeirao, Capivari SP no setor de licitacoes de
segunda a sexta feira das 8h as 17h, e no sitio https://cpv.ifsp.edu.br/ . Sessao de
abertura: 01/07/2024, as 11h, horario local, na sede do IFSP Campus Capivari, localizado
na Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, 2.971, Ribeirao, Capivari SP.
LETICIA PEDROSO RAMOS
Diretora Geral do Campus Capivari

                            

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