DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Contrato/FAR- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado
Formoso do Araguaia - IFTO e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade,, com base na lei Nº
8.745, com suas alterações.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei: 23235.004016/2023-38.
Vigência: 8 de maio de 2024 a 8 de novembro de 2024.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretora do Campus Avançado Formoso do
Araguaia - Contratante e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
10/2024/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Isaac de Almeida
Chaves, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no
DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.002380/2024-34.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Isaac de
Almeida Chaves, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. do Contorno
6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044, regularmente inscrita no CNPJ
através do número - CNPJ: 07.544.068/0001-80, para que, no prazo de 10 dias a partir da
data desta publicação, para apresentar defesa referente ao reembolso ao erário decorrente
do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade
solidária e outros - Processo trabalhista 0000108-14.2014.5.03.0104, AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985) da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, promovido pela interessado
- ABADIA DOS REIS TAVARES, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO -
IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 23.997,57. Informamos também que o
não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida
ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
WILIAN SANTOS DE SOUZA
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. do Contorno
6594, sala 701, Bairro Lourdes BH/MG - CEP: 30110044, para que, no prazo de 15 dias,
apresente recurso referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório
liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na
reclamação trabalhista 0011769-89.2017.5.03.0134 da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia,
movida por Marlene Rodrigues Silva, decorrente de contrato de prestação de serviço
firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGU LO
MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 59.344,91. Informamos
também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN,
inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2021-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 535.088.309,14. Leia-se: Valor Total: R$ 541.351,01.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.001226/2023-31.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA
C E N T R O.
Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
ar-condicionado, com fornecimento de materiais e peças, além de serviços de
instalação e desinstalação dos aparelhos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão
90008/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024
a 10/06/2026. Valor Total: R$ 151.581,98. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 159002
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23468.001384/2018-23.
Contratante:
INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS 
UBERLANDIA
CENTRO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilar a nova
classificação orçamentária referente à repactuação financeira ao Contrato 08/2018,
celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 00.482.840/0001-
38, objeto do processo nº 23468.001384/2018-23,
conforme solicitação da empresa, com base na lei nº 14.663 de agosto de 2023, que define
o valor do salário mínimo a partir de 01/05/2024. O valor atualizado do contrato em
decorrência da repactuação é de r$ 575.167,08 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e
sessenta e sete reais e oito centavos), correspondente ao período de 01/01/2024 a
01/07/2024, quando a vigência será encerrada. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 575.167,08. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.000168/2024-99.
Inexigibilidade
Nº 
80/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação do instituto negócios públicos -
, promotora do 11º contrato week - semana nacional de estudos avançados em contratos
administrativos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/06/2024
a 28/07/2024. Valor Total: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.005965/2023-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de estações de
trabalho (desktops) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 2.588.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, configuração e
garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra
04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 17/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082030038202263 . Fica anulado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 16/12/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa tecnicamente especializada para aquisição de 03 (três) mini usinas
fotovoltaicas, com potência total de pico de 327 kW, com intuito de reduzir de forma
consistente as despesas com energia elétrica da instituição.
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2024
DO EDITAL Nº 1/2024 - SISU/ENEM 2024/1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, pela Diretoria de Processos Seletivos
(DIPS), torna pública a existência de vagas remanescentes do Processo Seletivo SISU 2024,
a serem preenchidas no 2º Semestre letivo de 2024, para os cursos discriminados abaixo
e estabelece, de forma complementar ao processo seletivo regido pelo EDITAL UNIFAL-MG
Nº 001/2024 e ao TERMO DE ADESÃO SISU 2024/1, as normas para a realização do
processo seletivo para preenchimento dessas vagas e amparada pelo Regulamento Geral
dos Cursos de Graduação (Resolução CEPE nº 73/2023), Resolução CEPE nº 33/2015, pela
Resolução Consuni nº 54/2018 e pela Resolução Consuni nº 101, de 26/10/2022.
1 DAS VAGAS
1.1. A relação das vagas remanescentes ofertadas por Curso de Graduação
oferecidas neste Processo de Seleção constam no QUADRO 1 do edital e a seleção dos
candidatos será feita por meio da ordem decrescente da nota do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) obtida pelo candidato, devendo escolher apenas uma das seguintes
edições: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021,
2022 ou 2023.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/graduacao/inscricaograduacao
Edital na íntegra, com requisitos, áreas afins, critérios de classificação e datas
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-
complementar-vagas-nao-preenchidas-ingresso-em-2024-2-com-nota-do-enem-de-2009-a-
2023/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
EDITAL Nº 70, DE 17 DE JUNHO DE 2024
VAGAS REMANESCENTES
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, pela Pró-Reitoria de Graduação
(Prograd) e pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), torna pública a existência de vagas
remanescentes a serem preenchidas por meio de Rematricula, Reingresso, Transferência

                            

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