DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800042
42
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000524202410. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
PCA, utensílios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 14/06/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 76/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Felipe Martins Pastor. Objeto: magistério no Departamento de Ciências e
Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1105/2023
e 157/2024. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220000/2024-61.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 75/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lorrany Raicy Costa. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia
Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) ,
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 338/2024.
Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221286/2024-01.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou
arquitetura para a retomada da obra do Bloco de Salas de Aula 3P no Centro de Ciências
Agrárias da UFNT, localizado na Zona Rural da Cidade de Araguaína-TO (TO-421, Km 06).
CLARETE DE ITOZ
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/06/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024
Processo nº: 23520.005525/2024-43 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a 3RBIO ALGAS FERTILIZANTES LTDA CNPJ:
34.165.832/0001-80 Objeto: O objeto do presente protocolo de intenções busca envidar os
esforços necessários para estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UFOB e a
3RBIO ALGAS
FERTILIZANTES LTDA para a
execução de projetos de
pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias
direcionados à aplicação e
desenvolvimento de
fertilizantes especiais, sem a utilização de agroquímicos. Vigência: 18/06/2024 a
17/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004122/2024-87.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de
preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela Universidade
Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 1.747.499,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024
Processo nº: 23520.005531/2024-09 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES DE CACAU LTDA - COOPERCACAU1000 CNPJ: 44.697.137/0001-12 Objeto: O
objeto do presente protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para
estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UFOB e a COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE CACAU LTDA - COOPERCACAU1000 para a
execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o Cacau
do Cerrado. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2024
Processo nº: 23520.005533/2024-90 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a G7I ENERGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ENERGIA LTDA CNPJ:
52.940.303/0001-98 Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços
necessários para estabelecer um acordo de cooperação técnica entre a UFOB e a G7I para a execução de
projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias na área de energia com aplicação na região do
MATOPIBA. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2026. Data da assinatura: 14/06/2026
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 575.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a empresa AORI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 43.602.735/0001-
06 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
concedente. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2029. Data da assinatura: 17/06/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 35755/2024. Partes: Servicon e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AV I S O
DE CONVOCAÇÃO
A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA a licitante classificada em 5º lugar no RDC Eletrônico Nº 4/2021,
empresa FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ 20.264.147/0001-04 para
apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail:
cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A
contratação se dará nas mesmas condições da proposta do primeiro classificado, no valor
de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite ou não
envie a resposta no prazo estabelecido, será convocado o sexto classificado e assim
sucessivamente, até que seja efetivada a contratação.
UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 134, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas -
Programa 
de 
Pós-
Graduação 
em
Geografia
Organização e Gestão
do Território
1
a) Ser portador de título de Doutor (no Brasil ou exterior) em Geografia
ou áreas afins, no mínimo 5 (cinco) anos;
b) Ter produção científica relevante e consistente na área tema do
concurso e compatível com o CV Lattes de pesquisador Nível 1 ou 2 do
CNPq;
c) Ter experiência de pesquisa e ensino no campo da Geografia, e que
possa atuar na área tema do concurso.
Período de Inscrição: 20/06/2024 a 03/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e das Resoluções 01/2022 - ICEN/UFPA e 01/2024 -
ICEN/UFPA, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº 
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Exatas e Naturais -
Programa 
de 
Pós-
Graduação em Física
Gravitação
1
a) Ser portador de título de Doutor (no Brasil ou exterior) na área de
Gravitação, no mínimo a 10 (dez) anos;
.
b) Ter produção científica no último quinquênio (2019 à data de inscrição
a este PSS) igual ou superior a 30 (trinta) artigos avaliados como Qualis
A2 ou superior (A1), de acordo com a última avaliação da área de
Astronomia pela CAPES (quadriênio 2017 a 2020);
.
.
c) Ter experiência comprovada em orientação ou coorientação em pós-
graduação Strictu Sensu.
Período de Inscrição: 20/06/2024 a 03/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 077/2024.
Proc: 23074.044883/2024-38 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 01.07.2024 a
13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes
Nascimento (contratado) (a).
(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 114, de 17/06/2024,
Seção 3, p. 58. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 153065, Processo: 23074.014105/2020-57
Espécie: Pregão Eletrônico 03/2020. Termo de Contrato nº 03/2020. Termo Aditivo 01/2021,
PARTES. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CNPJ: 24.098.477/0001-10. Contratado:
VINÍCIUS VIDAL LACERDA. ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Fica
prorrogada a vigência do contrato nº. 03/2020-PRA, pelo período de 01 de junho de 2024 a 01 de
junho de 2025. Valor atualizado do contrato: R$ 0,00 (zero reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93. Data da assinatura: 24/05/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 17-06-2024