DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
TI-40
Especialista
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 22 de junho de
2024 até às 17:00 do dia 30 de junho de 2024.
1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
Parnaíba-PI, 17 de junho de 2024.
JÓ CARLOS NEVES FREITAS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.017922/2024-52.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"rpdbcs_com interação baseada em ia", no âmbito do termo de cooperação nº
0050.0126964.24.9, firmado entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobrás,
com interveniência da fundação de apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2027. Valor Total: R$ 56.578,95. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.025221/2024-97.
Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 27.364.462/0001-44 - SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPR ES A S
DO ESPIR. Objeto: Contratação de seis estandes de exposição na feira es x 2024 espirito
santo innovation experience 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 13/06/2024 a
13/07/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024
Processo nº
23068.017922/2024-52. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0126964.24.9. Objeto: União
de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"RPDBCS_Com Interação Baseada em IA". Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência: 1095
(um mil noventa e cinco dias) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$
1.357.894,93.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 92/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 79/2024, publicado no D.O.U. de
14/05/2024:
1 - Departamento de Patologia (MPT)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: Patologia Oral.
Classificação: Danielle Nobre Lopes (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 93/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 72/2024, publicado no DOU de 02/05/2024 e
retificado pelo DOU de 03/05/2024:
1 - Departamento de Química de Volta Redonda (VQI)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Química Geral e Inorgânica.
Classificação: Acácio Raphael Aguiar Moraes (1° lugar), Raiane Dandara Pereira
Pimentel (2° lugar), Rafael Henrique do Rosário (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.011638/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de reagentes para realização de hemograma, com
fornecimento de equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n
Campus
Samambaia-predio 
Reitoria,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras. .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 17/06/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie 
Contrato 
UFG 
nº 
221/2024. 
Processo 
23070.008456/2024-75. 
Objeto:
licenciamento
a
título
oneroso, 
sem
exclusividade,
da
tecnologia
intitulada
"PLATAFORMA ACESSÓRIA PARA PULVERIZAÇÃO" pelas licenciantes à licenciada para uso
em suas atividades de pesquisa. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Universidade
Federal de Jataí e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste
Goiano - COMIGO. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 08/2024. Processo 23070.003365/2024-43. Objeto:
estabelecimento dos procedimentos das partes para cooperação técnica, com o propósito
de realizar o projeto "Modelo informacional e guia de implementação para o rastreamento
organizado do câncer do colo do útero". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o
Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer. Assinatura: 17/06/2024.
Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2026.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº
10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:
Nº 31 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, área: Musicoterapia e Percepção Musical realizado
pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no
D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023,
homologado através do Edital nº 67, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, página
51.(Processo nº 23070.017563/2023-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
28/2023, republicado no D.O.U. de 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no
D.O.U. de 18/03/2024.
Nº 56 - Área do Concurso: Musicoterapia e Violão Popular em Conjunto/Escola de Música
e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º -
LARA TEIXEIRA KARST, média: 8,53; 2º - FABRICIA SANTOS SANTANA, média: 7,90; 3º -
ELVIRA ALVES DOS SANTOS, média: 7,43; 4º - BEATRIZ SANTOS GONTIJO, média: 6,49.
(Processo n° 23070.006536/2024-96)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
09/2024,
publicado no
D.O.U.
de
15/03/2024
Nº 57 - Área do concurso: Teoria, Crítica e Ensino da Literatura/Faculdade de Letras,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Vinícius Victor
Araújo Barros, média: 8,83; 2º - Fernando Bustamante, média: 8,26; 3º - Pilar Lago e Lousa,
média: 7,51; 4º - Letícia Cristina Alcântara Rodrigues, média: 7,00. (Processo n°
23070.014837/2024-93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo
possível notificar pessoalmente, os sócios Ocimar da Silva e Yelane Candido de Oliveira da
empresa SUBLIME SERVIÇOS GERIAS LTDA,
CNPJ: 32.928.418/0001-50, a tomar
conhecimento do Despacho SEI Nº 4599833, que decidiu pela constituição definitiva do
crédito no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta
e quatro centavos) e pelo trânsito em julgado do processo SEI Nº 23070.003509/2024-61,
relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de
pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 0001539-57.2011.5.18.0141. A íntegra
da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida
através do contato com a Diretoria de Administração e Finanças no endereço de e-mail:
da.proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento do. Em caso da ausência de
pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da
notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins
de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 17 de junho de 2024.
JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA
Diretor em Substituição
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor
Visitante,
incisos
IV
e V,
do
Art.
2º,
da
Lei
nº 8.745/93
e
edital
nº
282/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana. Nº 12/2023. CONTRATADA: MICHELINE FREIRE DONATO. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 22/06/2024 a
21/06/2025. DATA E ASSINATURA: 14/06/2024. Diana Araujo Pereira pela
contratante e Micheline Freire Donato, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.003164/2022-53 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa Orbis
Energia Participações Ltda. - CNPJ: 36.309.616/0001-96, com interveniência da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo do instrumento jurídico, acréscimo de valor e adequação no Plano de
Trabalho (Anexo I), itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, não alterando o escopo do projeto. Data da
assinatura: 17 de junho de 2024. Giselle de Paula Queiroz Cunha PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO

                            

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