Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800044
44
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 255 - PROCESSO Nº 23077.157174/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINÍCIUS DA COSTA DUARTE, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos) PERÍODO - 04/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VINÍCIUS DA
COSTA DUARTE.
Nº 267 - PROCESSO Nº 23077.020681/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA.
Nº 271 - PROCESSO Nº 23077.027268/2024-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAURO BEZERRA MONTELLO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
PERÍODO - 10/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAURO BEZERRA
M O N T E L LO.
Nº 272 - PROCESSO Nº 23077.000000/0015-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MICHEL GOMES DA ROCHA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
PERÍODO - 10/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MICHEL GOMES DA
ROCHA .
Nº 278 - PROCESSO Nº 23077.031460/2024-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YURI COUTINHO ISMAEL DA COSTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e
vinte e um centavos) PERÍODO - 15/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YURI
COUTINHO ISMAEL DA COSTA.
Nº 279 - PROCESSO Nº 23077.038851/2024-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EINSTEIN GOMES DOS SANTOS, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis
centavos) PERÍODO - 15/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EINSTEIN
GOMES DOS SANTOS.
Nº 282 - PROCESSO Nº 23077.027225/2024-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINICIUS BARRETO GARCIA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) PERÍODO - 16/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e
o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 125/2023-PROGESP; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) VINICIUS
BARRETO GARCIA.
Nº 291 - PROCESSO Nº 23077.033949/2024-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE DA SILVA PONTES, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) ,
a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
PERÍODO - 22/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 044/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE DA S I LV A
P O N T ES .
Nº 293 - PROCESSO Nº 23077.038835/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRUNA SHIMABUKURO DE FREITAS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 22/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) BRUNA SHIMABUKURO DE FREITAS.
Nº 323 - PROCESSO Nº 23077.058492/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois
reais e treze centavos) PERÍODO - 14/05/2024 a 14/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA.
Nº 317 - PROCESSO Nº 23077.055153/2024-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 09/05/2024 a 09/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 152/2023- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO.
Nº 319 - PROCESSO Nº 23077.015965/2024-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ EDVALDO DE LIMA JÚNIOR, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) PERÍODO - 09/05/2024 a 09/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023- P R O G ES P ;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ
EDVALDO DE LIMA JÚNIOR.
Nº 339 - PROCESSO Nº 23077.058528/2023-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO (A) ELTON JUNIOR MARTINS MARQUES, OBJETO - Professor
Visitante do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 12.862,13 (doze mil oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos)
PERÍODO - 23/05/2024 a 23/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo (a) CONTRATADO (A) ELTON JUNIOR MARTINS MAR Q U ES .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.233790/2023-02
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados n° 031/2023
Contratante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO- CNPJ nº :02.709.449/0001-59
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB- CNPJ n.º 42.429.480/0001-50
Objeto: Realização de uma análise comparativa da efetividade de dispositivos ESD (Energy
Saving Devices) para a redução da potência propulsiva em navios das classes SUEZMAX e
AFRAMAX, de propriedade da CONTRATANTE.
Valor Total: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais)
Vigência: O prazo de vigência deste instrumento é de [04 meses], a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação
vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.257001/2022-30
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 252/2022
Contratante: MINERAÇÃO TABOCA S.A - CNPJ/MF sob o n.º 34.019.992/0008-97 Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato pelo período de 90 (noventa) dias, com início em
20 de março de 2024 e término em 18 de junho de 2024.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.220373/2024-72.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127429.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS
na melhoria da infraestrutura nas instalações da Executora "Infraestrutura para testes de
campo e laboratório, visando calibração de modelos de previsão de capacidade de carga
em condutores cravados e bases-torpedo em argila mole", visando a capacitação da
EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.
Valor Total: R$ 5.309.138,51 (cinco milhões, trezentos e nove mil, cento e trinta e oito
reais e cinquenta e um centavos).
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 14/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.041028/2016-64.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600530920 -
0050.0101173.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 27.238,29, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 485, DE 14 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARMACÊUTICA DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFRJ PARA O PERÍODO
LETIVO DE 2024
A Coordenação do Programa de Ciência e Tecnologia Farmacêutica da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO DE
INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA DA FACULDADE DE
FARMÁCIA DA UFRJ PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024.
Informações
sobre o
Programa podem
ser
obtidas na
página
eletrônica 
http://www.farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ctecfar/,
na 
Secretaria
Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Farmácia, Centro
de Ciências da Saúde (CCS), Bloco K - 1° andar - sala 11, Cidade Universitária,
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou por e-mail: ctecfarufrj@gmail.com
As inscrições deverão ser efetuadas de forma remota, com o envio
dos documentos listados abaixo, digitalizados, para o endereço eletrônico
ctecfarufrj@gmail.com, no período de 10 a 12 julho de 2024, até às 18:00 h.
Ficha de inscrição devidamente preenchida, que deve ser obtida no site
https://farmacia.ufrj.br/pos-graduacao/ctecfar/ 
ou 
solicitada 
por 
e-mail 
à
Secretaria Acadêmica de Ensino de Pós-Graduação: ctecfarufrj@gmail.com
Serão oferecidas 16 (dezesseis) vagas, a serem preenchidas de acordo
com a ordem de classificação dos candidatos. Os recursos das provas deverão
ser encaminhados à Secretaria Acadêmica de Ensino de Pós-Graduação pelo e
-mail ctecfarufrj@gmail.com, para apreciação pela Comissão de Seleção do
CTECFAR nos seguintes prazos: (i) prova dissertativa: 16 de julho (18:00h) até
17 de julho (18:00h); (ii) prova oral: 22 de julho (9:00h) até 23 de julho (9:00h)
O resultado do julgamento dos recursos será divulgado por e-mail.
ELISANGELA DA COSTA LIMA
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de
Fa r m á c i a

Fechar