DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Edital de Chamamento Público nº 819/2023 - CLUBE DE
BENEFÍCIOS PROSERVIDOR(A)+, referente Processo SEI: 23089.037217/2023-42 - Extrato
publicado no DOU n.° 114 de 17/06/2024, Seção 3, página 62.
ONDE SE LÊ: Edital de Chamamento Público Nº 819/2013
LEIA-SE:Edital de Chamamento Público Nº 819/2023
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024
N° Processo SEI: 23089.007284/2024-13. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade
Amigos da Cinemateca - SAC, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo
- UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços
da UNIFESP e da Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC para o fornecimento de um enlace de
comunicação de dados de redundância mútuo para as duas instituições. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 13/06/2024 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 13/06/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 368, DE 17 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020 e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, resolve divulgar o Resultado Provisório da concorrência às vagas destinadas às pessoas pessoas pretas e pardas (PPP) dos concursos públicos e processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior, regulamentado pelos Editais de Abertura publicados no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 3 página
63 e Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior na área/subárea Química/Química Analítica, Edital nº 746, de 09/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de
13/11/2023, Seção 3, página 68.
1. RESULTADO PROVISÓRIO
Concurso Público:
.
Nome do(a) candidato(a)
Resultado
.
Laryssa Cristhina Batista de Freitas
Deferido
.
Leandro Santos da Silva
Deferido
.
Tales Willyan Fornazier Moreira
Deferido
.
Renato Francisco dos Santos Paula
Deferido
.
Roberta Peres da Silva
Deferido
Processo Seletivo Simplificado:
.
Nome do(a) candidato(a)
Resultado
.
Lia Gracy Rocha Diniz
Deferido
2. RECURSOS
2.1. Do resultado provisório proferido pela Comissão de Heteroidentificação, caberá recurso à Comissão Recursal, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do
resultado no sítio eletrônico http://concursos.unifesp.br/, tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação.
2.2. O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e deverá ser interposto exclusivamente por meio do endereço eletrônico
http://concursos.unifesp.br/, sendo julgado pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
2.3. O recurso poderá ter seu prazo de julgamento prorrogado por igual período ante justificativa explícita, conforme previsto no item 7.21 do edital de abertura.
2.4. O(A) candidato(a) que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.
2.5. Os(As) candidatos(as) não confirmados(as) no procedimento de heteroidentificação concorrerão às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua
classificação.
2.6. Não serão aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo, destino a evento diverso do questionado.
2.7. A Unifesp não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, falta de energia, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.8. O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
2.9. As deliberações da comissão de heteroidentificação terão validade apenas para este concurso/processo seletivo.
2.10. Será eliminado(a) do concurso o(a) candidato(a) que prestar declaração falsa, conforme item 7.18. do edital de abertura.
2.11. A avaliação da Comissão específica quanto ao enquadramento, ou não, do(a) candidato(a) na condição de pessoa negra, terá validade apenas para o concurso/processo
seletivo para o qual se inscreveu.
2.12. O não enquadramento do(a) candidato(a) na condição de pessoa negra não se configura em ato discriminatório de qualquer natureza.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 369, DE 17 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DE LAUDO PCD DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020 e considerando o disposto nos Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999 e nº 9.508/2018, de 24/09/2018, resolve divulgar o Resultado Provisório
da concorrência às vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) dos concursos públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, regulamentado pelos Editais de Abertura
publicados no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 3 página 63.
1. RESULTADO PROVISÓRIO
.
Nome do candidato(a)
Resultado
.
Marcos Vinicius de Sousa
Deferido
1.1 O(A) candidato(a) que não comparecer à entrega da documentação nos termos do item 8.5 do edital de abertura não permanecerá na lista reservada às pessoas com
deficiência, concorrendo apenas na lista de ampla concorrência conforme sua classificação.
2. RECURSOS
2.1. Do indeferimento de concorrer como candidato(a) com deficiência, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado no sítio eletrônico
http://concursos.unifesp.br/, tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação, conforme previsto no item 5.7 do edital de abertura.
2.2. O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e deverá ser interposto exclusivamente por meio do endereço eletrônico
http://concursos.unifesp.br/, sendo julgado pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
2.3. O(A) candidato(a) que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.
2.4. O(A) candidato(a) que tiver indeferida sua concorrência às vagas destinadas às pessoas com deficiência, continuará concorrendo às vagas destinadas à ampla concorrência,
de acordo com a sua classificação no concurso público.
2.5. Não serão aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo, destino a evento diverso do questionado.
2.6. A Unifesp não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, falta de energia, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.7. O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23479.006790/2020-78.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar
a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a
data de 01/07/2025, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 48.994,05 (quarenta e oito
mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos);. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.994,05. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23479.007642/2020-71.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula Segunda- Vigência, visando à prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por 30 meses, até a data de 13/12/2026.
2.2. Alterar a cláusula Terceira em virtude do reajuste de 5,19% totalizando uma variação
de R$ 16.937,68 (dezesseis mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito
centavos), em virtude do acréscimo de 23,77% totalizando uma variação de R$ 81.663,10
( oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos) atualizando o valor
total do contrato para R$ 425.253,18 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e
cinquenta e três reais e dezoito centavos).. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 425.253,18. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086005526202464. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e odontológicos para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000
-
Alto
da
Jacuba
-
Campus
Jk,
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/06/2024) 153036-15243-2024NE111111