DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800053
53
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
considerando que a convenção coletiva de trabalho da categoria teve sua data base em 1º
de março de 2024, a empresa faz jus ao valor retroativo correspondente ao mês de março
à maio de 2024 no valor de r$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).
Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.585,20.
Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.021227/2023-81.
Dispensa Nº
90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO
A N T U N ES .
Contratado: 13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de coleta e análises laboratoriais de qualidade de
água, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2025. Valor Total: R$ 67.988,31. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004118202434. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de APARELHO CARDIOVASCULAR; APARELHO RESPIRATÓRIO e DERMATOLÓGICOS, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 17/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.021191/2022-44.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais
cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades da
Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), a serem executados de acordo com as
especificações, quantitativos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$
37.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23533.004004/2024-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
06.183.977/0001-78 - CYBELLY MARQUES SILVANO. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do
contrato nº 20/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e
encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.725,28. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155020
Nº
Processo:
23533033447202347.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo reposição de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, para atender
às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ufc
(SIASGnet - 14/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23535013820202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar
para atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira por 12 (doze) meses.
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/06/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035711202396. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de REAGENTES PARA A UNIDADE DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E ONCOLOGIA ,
(a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI ou
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035715202374. Objeto: Objeto o Registro de Preços para
eventual aquisição de Produtos Gerais ( papel a4, copos, bobinas, etiquetas, pilhas,
baterias, etc), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí,
vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90036-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/06/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1245525
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154913
- SEI HCPA
23092.005134/2024-16
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0261/2024
Nome do Contratado: TOXILAB LABORATÓRIO ANÁLISES LTDA
Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14
Objeto: Prestação de Serviços de Avaliação de Agentes Químicos Ambientais
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 29.862,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 123025113408600439999.
Empenho: 2024NE507475 de 10/06/2024.
Data de Assinatura: 14/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1244278
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154792
- SEI HCPA
23092.003106/2024-64
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0215/2024
Nome do Contratado: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
Nº CNPJ: 92.559.830/0001-71
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos
e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou
micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 113.535,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 123025113408600439999.
Empenho: 2024NE507460 2024NE507461 de 06/06/2024.
Data de Assinatura: 14/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alex D'Ávila de Ávila CPF: ***.355.570-**
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155137 SEI HCPA 23092.005559/2024-25 - REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO
BLOCO CIRÚRGICO
Contratado: RDI BENDER INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA R$ 50.000,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999
Autorização: 13/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento/CAPES nº 04/2023 -
SICONV
nº
952964/2023,
Processo
Administrativo
nº
23038.010935/2023-77.
Concedente: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES. Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
- FAPUNIFESP - CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Objeto: Modificação do Plano de trabalho,
alterando o cronograma de utilização de recursos, para remaneja-los e incluir o "Apoio
Insitucional da FapUnifesp", permanecendo o valor inalterado. Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2026. Fundamento Legal: art. 43, inciso II, alínea C, do Decreto nº 8.726/2016.
Signatários: Concedente: Denise Pires de Carvalho, Presidente da CAPES; Convenente:
Maria José da Silva Fernandes, Presidente da FapUnifesp.
Fechar