DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Parágrafo segundo - o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
300 (trezentos) dias corridos, com início em 17/04/2025 e término em 11/02/2026.
Reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e
cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em
0,032971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no
período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de
R$ 8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta centavos).
Alterar a planilha orçamentária do Contrato nº 36/2023 - Sicon nos seguintes
termos:
Alteração qualitativa da planilha orçamentária referente aos serviços de
readequação fundação escada hall principal (projeto 1), drenagem e climatização (projeto
05) e laje reserva técnica (projeto 6 e relatório 02) e suas respectivas especificações, em
função da inadequação do projeto/orçamento inicial, que fora constatada durante a
execução da obra, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65,
I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.
Alteração quantitativa da planilha orçamentária referente à revisão dos
projetos de arquitetura, drenagem, estrutura e climatização, e suas respectivas
especificações, em função da necessidade adequação da planilha orçamentária original,
que fora constatada durante a execução da obra, em consonância com a cláusula décima
quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, que corresponde, em
aproximadamente 15,54% do valor inicial atualizado do contrato, resultando no valor de
R$ 1.352.829,60 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e nove
reais e sessenta centavos) de responsabilidade da Contratante. E, o valor de R$ 25.184,48
(vinte e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) de
responsabilidade da Contratada.
Suprimir, em aproximadamente 7,41%, do valor inicial atualizado do contrato,
que corresponde ao valor de R$ 645.577,34 (seiscentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) e acrescentar, em
aproximadamente 8,12%, do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$
707.252,26 (setecentos e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis
centavos), resultante das alterações qualitativas e quantitativas de responsabilidade da
contratante.
Após reajuste e alterações contratuais, o valor do Contrato nº 36/2023 -
SICON passa de R$ 8.449.032,26 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil trinta
e dois reais e vinte e seis centavos) para o valor de R$ 9.408.808,77 (nove milhões,
quatrocentos e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos), em
consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alíneas "a" e "b",
§ 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I. Vigência: 17/06/2024 a 11/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.408.808,77. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23115.028823/2020-60.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 22/2021 - SICON, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos
termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em
3,9256 % (três vírgula nove mil duzentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por
cento), tomando-se como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
(IBGE), no período de abril/2023 a março/2024, conforme Cláusula Sexta do contrato e do
item 18 do Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 14/2021. Vigência:
07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.367,19. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1051230/2024 PROCESSO N.º 23115.018021/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO PAVÃO TAVARES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 310/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1044858/2024 PROCESSO N.º 23115.002007/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLADNEY FRANCISCO DA SILVA FREIRE. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 249/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.016639/2024-90 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário
à execução do do Projeto de Extensão intitulado, Projeto de Extensão intitulado, "Ação
Saberes Indígenas na Escola", com recursos resultantes do saldo remanescente do Termo
de Execução Descentralizada Nº 11103 da Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação, para desenvolver ações formativas à professores indígenas a fim de qualificar
suas práticas pedagógicas e subsidiar a produção de materiais didáticos que garantam as
aprendizagens significativas da cultura e da língua em cada comunidade e povo atendido,
no valor de R$ 60.000,00 [sessenta mil reais], de acordo com Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações e, caso seja autorizado, a presente
Contratação será realizada através de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em
03/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 06/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o
resultado do Pregão Eletrônico 90010/2024, realizado em 13/06/2024, cuja
empresa vencedora foi CNPJ 20.749.430/0001-18 - PROSEG ENGENHARIA DE
SEGURANÇA
DO
TRABALHO
LTDA 
pelo
valor
R$
130.830,00.
Maiores
informações pelosite www.gov.br/compras
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016912/2024-16.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para
veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e
demais transeuntes da universidade federal do mato grosso do sul em campo grande e nos
demais câmpus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 361.900,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104005724202462. Objeto: Aquisição de alimentos Perecíveis e
não perecíveis - Parte II. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição
do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem
ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93 -PROGEP/UFMS, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo nº 23104.029592/2023-83, torna público o presente Edital de Notificação:
1. NOTIFICA os responsáveis pelo espólio dos servidores abaixo indicados,
para que, no prazo de cinco, entrem em contato com a Diretoria de Pagamento e
Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, pelo telefone (67)
3345-7066/7067 ou correio eletrônico: dipag.progep@ufms.br, a fim de receber a Guia
de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a decisão judicial
transitada 
em 
julgado 
proferida 
os 
autos 
do 
Processo 
Judicial 
0007700-
89.1996.4.03.6000, que revoga a antecipação de tutela que determinou a incorporação
à remuneração dos servidores filiados da Associação dos Docentes da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - ADUFMS, o percentual de 47,94% (50% da variação do
IRSM, verificada nos meses de janeiro e fevereiro de 1994, previsto no artigo 1º, I da Lei
8.676/93).
. Nome
CPF
. ADAYR JACOB
***.576.158.**
. ADIRCE MOREIRA MICENO
***.599.581.**
. ALDIMIR DE SOUZA MORAES
***.698.621.**
. ALEXANDRINO DOS SANTOS MAURO
***.737.531.**
. ALZIRA GARCIA PEREIRA MONGELLI
***.326.621.**
. ANA MARIA BRITO LEAL PREVIATO
***.027.881.**
. ANA MARIA CERVANTES BARAZA
***.809.581.**
. ANA MARIA PINTO PIRES DE OLIVEIRA
***.396.941.**
. BENEDITO DUTRA PIMENTA
***.156.167.**
. DIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA MELGES
***.603.071.**
. EDMIR PADIAL
***.004.314.**
. ESTER SENNA
***.598.841.**
. ESTERINA CORSINI DA COSTA
***.954.121.**
. ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO
***.004.314.**
. EUBEA SENNA DE ALMEIDA
***.251.201.**
. EUNICE AJALA ROCHA
***.593.731.**
. FLORA EGIDIO THOME
***.329.471.**
. GERSON HIROSHI YOSHINARI
***.063.901.**
. GIORDANO MARCHI
***.824.338.**
. HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO
***.812.541.**
. HELIO YOSHIAKI IKEZIRI
***.783.531.**
. HERTA BETTY KRAWIEC
***.428.311.**
. HORACIO DOS SANTOS BRAGA
***.115.401.**
. INARD ADAMI
***.100.901.**
. IVAN CUIABANO LINO
***.485.391.**
. JORGE MANHAES
***.210.297.**
. JOSE AFONSO CHAVES
***.914.911.**
. JOSE CARLOS LOBATO MESQUITA
***.866.511.**
. JOSE MARCIO DENADAI
***.531.771.**
. JOSE ROBERTO ZORZATTO
***.019.298.**
. JOSE WILSON JACQUES
***.820.241.**
. JURACY GALVAO OLIVEIRA
***.200.229.**
. JURANDIR SANTANA NOGUEIRA
***.471.221.**
. KALIL RAHE
***.989.541.**
. LEONIDES JUSTINIANO
***.279.121.**
. MAGALI DE SOUZA BARUKI
***.568.181.**
. MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
***.628.938.**
. MARIA DA GLORIA SA ROSA
***.442.761.**
. MARIA DA GRACA MORAIS
***.981.211.**
. MARIA ELIZABETE SILVA CABALLERO
***.168.578.**
. MARIA EMILIA BORGES DANIEL
***.483.081.**
. MARIA ESTHER BATTESTI DE OLIVEIRA
***.629.071.**
. MARIA FRANCISCA DO ROSARIO BUENO
***.536.678.**
. MARIA THEREZINHA DE LIMA MONTEIRO
***.305.618.**
. MARILENE ELIAS ALONSO
***.423.239.**
. MARIO MARQUES RAMIRES
***.413.308.**
. MAURO HENRIQUE DE PAULA
***.636.096.**
. MILTON MIRANDA SOARES
***.894.646.**
. NADIR DOMINGUES MENDONCA
***.744.340.**
. NORMA MARINOVIC DORO
***.168.208.**
. OCTAVIANO GONCALVES DA SILVEIRA JUNIOR
***.806.948.**
. OLIMPIO CRISOSTOMO RIBEIRO
***.175.396.**
. PAULO DORSA
***.597.561.**
. PROTASIO FERNANDES NERY
***.495.870.**
. RAFAEL DE ROSSI
***.355.131.**
. RENATO SHOEI YONAMINE
***.846.238.**
. ROBERTO CASTANHEIRA PEDROZA
***.474.408.**
. ROBERTO GUITTE MELGES
***.940.271.**
. RONALDO ASSUNCAO
***.938.409.**
. RUBENS MARQUES DOS SANTOS
***.925.021.**
. TERESA CRISTINA STOCCO PAGOTTO
***.009.998.**
. TERESINHA APPARECIDA BURATTO DOS SANTOS
***.565.001.**
. TEREZINHA BARUKI
***.734.941.**
. UBIRAJARA SEBASTIAO DE CASTRO
***.802.531.**
. WALDOMIRO APARECIDO WALLEZI
***.587.888.**
. WILSON MARQUES BARBOSA
***.555.671.**
. JOSE CARLOS ZIOLKOWSKI
***.672.407.**
. RENATO GOMES NOGUEIRA
***.866.151.**
. CARLOS GARCIA DE QUEIROZ FILHO
***.584.687.**
. ARI FERNANDO BITTAR
***.485.391.**
. AMARILIO FERREIRA JUNIOR
***.543.551.**
. DULCIMIRA CAPISANI MOREIRA DA SILVA
***.085.178.**

                            

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