DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800059
59
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.906769/2024-37. Objeto:
realização do Programa de Avaliação Seriada para ingresso no Ensino Superior (PASES) -
Subprograma 2024-2026
da UFV. Contratante:
Universidade Federal
de Viçosa.
CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ: 18.284.407/0001-53. Fundamentação Legal:
art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima.
Declaração de Dispensa em 14/06/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da
Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 17/06/2024. REJANE NAS C E N T ES .
Vice Reitora. Valor Global: R$ 1.197.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 90041/2024
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905909/2024-50; Pregão SRP Nº 90041/2024: Registro de Preços para
aquisição de rações para alimentação animal. Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação no DOU. Assinatura: 17/06/2024. Ata: 282/2024; Beneficiário: ATACADÃO DAS
RAÇÕES LTDA; CNPJ: 12.457.041/0001-90; Item: 2; Valor: R$ 4.350,00. Ata: 283/2024;
Beneficiário: CBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 51.091.588/0001-77; Item: 4; Valor:
R$
67.656,00.
Ata:
284/2024;
Beneficiário:
Noroeste
Agronegócio
Ltda.
CNPJ:
53.690.629/0001-77; Itens: 1 e 3; Valor: R$ 18.490,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154052
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23114.907999/2023-32.
Pregão.
Nº
46/2023.
Contratante:
CAMPUS
DE
FLORESTAL-
UFV.
Contratado:
28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato nº 87/2023, com
prorrogação por mais 12 meses e reajuste contratual.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.089,74. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23117.046311/2020-65.
Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual de 25/06/2024 a 25/06/2025, com a supressão dos custos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia Móvel Pessoal
(SMP) sem fornecimento de aparelhos por comodato para atender às necessidades da
Universidade Federal de Uberlândia.
CLESIO EUSTAQUIO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Seger Comercial Grupo
01 - Itens: 02, 03, 04, 05. Sete Colinas Item: 01.
VINICIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, fazsaber a
quem possa interes sar, que a(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram):ACL Itens: 15, 18, 46, 47,
54, 55, 59, 93, 99, 116.AIQ Item: 28. AMR: Itens: 24, 57, 92. AWKALAB Itens: 34, 77. CÁTIA
Itens: 08, 17. COMERCIAL SOL Item 101. EVEN COML Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 10, 12, 16,
19, 21, 31, 33, 38, 39, 40, 43, 48, 51, 64, 67, 68, 70, 75, 98, 104, 109, 110, 112, 114, 115,
118, 123. FLASH LAB Itens: 44, 73, 113. GERAES Itens: 41, 61, 76. GUISOTECHItens: 14, 27.
HORIZONTE Itens: 80, 81, 82, 83,84, 85, 86, 89, 90, 91. INTERJET Itens: 100. LAB VISION
Itens: 79, 107, 119. LGB Itens: 121. LILIANE Itens: 23, 42. ORBITAL Item: 25. QUALY Itens:
05, 06, 09, 11, 13, 22, 29, 37, 45,49, 53, 58, 65, 69, 71, 72, 74, 94, 95, 96, 102, 103, 106,
108, 117, 120, 122. Itens Cancelados: 20, 30, 32, 50, 60, 63, 66, 97, 111. Itens não cotados:
26, 35, 36, 52, 56, 62, 78.
NEIRE LUCE GONÇALVES PONTES
Agente de Contratação
(SIDEC - 17/06/2024) 154043-15260-2024NE111111
não renováveis e reajustar os valores dos demais custos, ou seja, os custos de material,
serviços especializados, deslocamentos, hospedagem, alimentação e hora extra/adicional,
de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre abril de 2023 e março de 2024,
em 3,93%.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.426.999,32. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da prestação de contas financeira, registrada no Nota Técnica Complementar nº 33/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 15369404) referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902349-
60, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001391/2009-17
0902349-60
Araxá Esporte Clube
26.042.069/0001-71
OFÍCIO
Nº
1 3 4 8 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 21/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.038821/2024-42. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 1509679-34, no montante de R$ 296.008,85, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
***.265.221-**. TOMADOR: Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT, CNPJ:
06.255.280/0001-65, neste ato representado por Aline Cordeiro do Vale, atual presidente,
CPF: ***.537.119-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 22/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.038540/2024-90. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 0902276-70, no montante de R$ 98.104,57, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
***.265.221-**. TOMADOR: Resende Futebol Clube, CNPJ: 36.513.455/0001-58, neste ato
representado por Cornélio Soares Rosenburg, atual presidente, CPF: ***.810.007-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958498/2024, Nº Processo: 71000.024806/2024-17,
Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE,
CNPJ nº
02.961.362/0001-74, Convenente:
FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, CNPJ nº 62.802.335/0001-80. Objeto: "Implantação
do Programa de desenvolvimento do Basquete no estado de São Paulo". Valor Total: R$
2.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 2.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014,
Valor: R$ 2.700.000,00, PTRES: 240717, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
14/06/2024 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 14/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE
CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente:
MARIO ROBERTO OUTUKY, Presidente da Federação Paulista de Basketball.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
897497. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074.
Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 103.358,30, Valor de Contrapartida: R$ 3.358,30, Vigência:
13/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2020. Signatários: Concedente:
ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, CPF nº ***.689.487-**, Convenente: MARCELO CH AV ES
GARCIA, CPF nº ***.458.776-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 17166.100016/2021-64.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do valor do contrato correspondente ao percentual de 3,397350%
(três, inteiro trezentos e noventa e sete por cento), acumulado no interstício temporal de
12 (doze) meses, compreendido entre os meses 04/2023 a 03/2024, aplicando-se o índice
nacional de preços ao consumidor (inpc), medido pelo instituto brasileiro de geografia e
estatística (ibge), em conformidade com o previsto na cláusula 20 do termo de referência,
doc. Sei (14156637), e na cláusula sexta do citado instrumento contratual, doc. Sei
(14705471), mantida no termo aditivo, doc. Sei (40281691).. Vigência: 01/04/2021 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.359,68. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Fechar