DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
uma Solução de Serviços Integrados para Receita Federal do Brasil com suporte e garantia
por 12 (doze) meses prorrogável nos termos da lei.
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE /
MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação
Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos
servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre
os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Zumilson Custódio da Silva -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA, CNPJ 03.173.317/0001-18, Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE /
MS(DRF/CGE) e SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS.
OBJETO: Prestação pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS
HUMANOS dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo
II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pela SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ 04.150.335/0001-47,
Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino
de Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170052
Nº Processo: 14760.720002/2024-15.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 3.972,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 14760.720050/2022-33.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 00.149.706/0001-10 -
ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato,
transferindo-se, da delegacia da receita federal do brasil em joão pessoa - drf/jpa (cnpj nº
00.394.460/0086-30), para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª
região fiscal - srrf04 (cnpj nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.985,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 14760.720077/2021-45.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 28.008.410/0001-06 -
BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação total do
contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa -
DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 31/01/2022 a 30/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,82. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 14760.720060/2021-98.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº
00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.685,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 14760.720078/2021-90.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO
LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº
00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.961,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 14760.720073/2021-67.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.342.555/0001-23 -
ATUALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato,
transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ
nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 10425.724424/2018-63.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação total do
contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa -
DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 12/02/2019 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 14760.720403/2014-95.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Sub-rogação total do
contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa -
DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.106,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10425.724680/2018-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 07.900.709/0001-92 -
DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA.
Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência
Regional da Receita
Federal do Brasil na
4ª Região Fiscal -
SRRF04 (CNPJ nº
00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência:
18/02/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780,00. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 14760.720070/2019-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.123.654/0001-87 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Sub-rogação total do
contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa -
DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 17/03/2020 a 17/03/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 14760.720070/2021-23.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.735.199/0001-08 -
ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato,
transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ
nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes. Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.702,69. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 14760.720002/2024-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.268,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).

                            

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