DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 14760.720002/2024-15.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da delegacia
da receita federal do brasil em joão pessoa - drf/jpa (cnpj nº 00.394.460/0086-30), para a
superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal - srrf04 (cnpj nº
00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência:
06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.972,00. Data de
Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170052
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10425.730881/2019-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.705.015/0001-67 -
WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-
se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº
00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações
contratuais decorrentes. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.620,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/ 2024
No extrato do edital suso mencionado publicado no Diário Oficial na União do
dia 14/06/2024,
onde se lê: O Delegado da Alfândega da RFB em Salvador homologará o
resultado da seleção e fará publicar no sítio a Receita Federal do Brasil na internet, a partir
do dia 24/09/2018, a lista de candidatos habilitados para cada área de atuação/unidade da
RFB, por ordem de classificação do resultado, de acordo com a Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999,
leia-se: a partir de 24/07/2024.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024, que entre si celebram a
Delegacia
da Receita
Federal do
Brasil
em Aracaju
(DRF/ARACAJU-SE), CNPJ
nº
00.394.460/0092-89,
e o
Município de
Santana
do São
Francisco/SE, CNPJ
nº
32.846.347/0001-46, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente
pertencente ao MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário,
nos termos da cláusula décima sétima.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/ARACAJU-SE, Andre Ricardo Santana Passos
- Delegado-Adjunto, CPF nº ***.376.575-**; pelo Município de Santana do São
Francisco/SE, Ricardo Jose Roriz Silva Cruz - Prefeito, CPF nº ***.887.655-**.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170081
Nº Processo: 10540-721.476/2024-18
Pregão Nº 01/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 13.745.542/0001-35. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de outsourcing de impressão, reprodução e digitalização, sem
disponibilização de operador, com fornecimento de equipamentos novos em linha de
produção, incluindo a manutenção, o fornecimento de todas as peças, partes ou
componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais consumíveis,
exceto papel, para atender às necessidades da DRFVCA e suas unidades jurisdicionadas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029. Valor
Total: R$ 385.740,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais,
insumos e mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais diversos em
sistemas, equipamentos e instalações prediais de imóveis das Unidades de Juiz de Fora,
Uberlândia e Varginha e jurisdicionadas da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Olegário
Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO HENRIQUE MASCARENHAS NEBIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10707.720074/2020-14 e 10707.720311/2022-17
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do preço mensal estimado do contrato de R$ 28.276,38 (vinte e oito mil duzentos e
setenta e seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 28.759,46 (vinte e oito mil setecentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) a partir de 01/03/2024 , valores estes
apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no
período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.380.453,65. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10707.720074/2020-14 e 10707.720305/2022-51
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
7A
RF.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do preço mensal estimado do contrato de R$ 5.113,46 (cinco mil cento e treze reais e
quarenta e seis centavos) para R$ 5.201,83 (cinco mil duzentos e um reais e oitenta e três
centavos), a partir de 01/03/2024, valores estes apurados com a aplicação do índice de
reajuste previsto no edital, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024.
Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.687,84.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 13843.720027/2023-47.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação em razão da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 sindeepres sob nº do registro sp002862/2024 e
data de registro no mte 26/03/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.997,85. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 15923.720006/2023-67.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
8A
RF.
Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração de sócios da empresa
contratada, cuja a empresa possuía como sócios o Sr. Vitor Nascimento de Oliveira e Sra.
Elisangela Silva de Oliveira com endereço na Estrada Velha da Tijuca, 315-CEP 20.531-080,
Alto da Boa Vista, Município do Rio de Janeiro- RJ, passando a ser a representante legal da
contratada a Sra. Elisangela Silva de Oliveira, portadora da carteira de identidade nº
xx.553.491-x e inscrita no CPF-MF nº xx207.097-xx, com a venda e transferência da quota
nominal do Sr. Vitor à sua sócia.. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.298.167,83. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 10752720012202491. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, responsável por
todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários
de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a
intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais, especificado no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90007-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe Dipol/srrf08
(SIASGnet - 14/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 48, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL
NO
AEROPORTO
INTERNACIONAL
DE
SÃO
PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade
com o disposto no inciso III do artigo 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz
saber que, com fundamento na alínea c do inciso II do artigo 642 do Decreto nº 6.759/09,
fica o interessado abaixo relacionado cientificado do Despacho Decisório de anulação do
respectivo Auto de Infração e INTIMADO, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados
do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, a retirar o numerário que
falta para completar o equivalente a dez mil dólares, acautelado na Receita Federal do
Brasil, em razão da alteração do limite estabelecido no inciso I do § 1º do artigo 14 da Lei
nº 14.286/21. Para tanto, deverá ser agendado, junto à Divisão de Bagagem, dia e horário
para a realização dessa operação, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.
. Interessado
Documento
de
Identificação
Processo Administrativo
. MAYARA
LEITAO
DA
S I LV A
xxx.262.182-xx
10814.721954/2022-52
Decorrido o prazo supra, sem o cumprimento da presente intimação, o referido
numerário
será
considerado
abandonado
e
os
trâmites
processuais
terão
prosseguimento.
Para atendimento da condição de representante legal, é necessário apresentar
documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o
interessado.
SILVIA SAYURI HINUY
Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag
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