DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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63
Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
885442/19
M C I DA D ES
PM
SÃO
JOSÉ
DO
BONFIM/PB
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
940080/23
M C I DA D ES
PM Santa Terezinha/MT
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
936748/22
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - STO ANTONIO
DO LEVERGER/MT
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
1075063-86
MIDR
PM Aracoiaba/CE
Alt Vig: 30/04/25
T Aditivo: 17/06/24
.
1058825-55
MTUR
PM Palhano/CE
Alt Vig: 30/04/25
T Aditivo: 17/06/24
.
1020681-50
MSaúde
FMS de Beberibe/CE
Alt Vig: 30/04/25
T Aditivo: 17/06/24
.
954931/2023
M C I DA D ES
PM Capivari/SP
Altera
Contrap.:
R$
312.552,68
Termo
Aditivo:
17/06/2024
.
940359
MAP
PM
Tabuleiro
do
Norte/CE
Altera
o
regramento
para aplicação retroativa
da
portaria
conjunta
MGI/MF/CGU 29
T Aditivo: 14/06/24
.
900834/20
M C I DA D ES
PM Campo Grande/MS
Altera
contrap:
R$
24.448.073,93
T Aditivo:17/06/2024
.
871878/18
M C I DA D ES
PM Cristinápolis/SE
Altera
vigência:
19/08/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:17/06/2024
.
887722/19
MTUR
PM Maraú/BA
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:17/06/2024
.
853329/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MUCURI/BA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/06/2024
. 870148/18 ( 1058055-15
/ 2018 )
Ministério da Cultura/
CAIXA
Município de Mata de
São João
Aumento
Inv.
p/
R4280.068,00
Termo
aditivo
datado
de: 14/0624
.
904556/20
M ES P
PM CÍCERO DANTAS/BA
Altera
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:05/05/2024
.
911266/21
M C I DA D ES
PM IGARACY/PB
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
843534/17
M ES P
PM Croatá/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/06/2024
.
905043/20
MIDR
PM Guaramiranga/CE
Altera
vigência:
21/06/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
0218.598-27/2007
M C I DA D ES
Estado
de
Pernambuco/Município
de Olinda
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
916365/21
M ES P
PM Oliveira Fortes/MG
Altera
contrap:
R$
21.250,00
T Aditivo:12/06/2024
.
911536/21
MIDR
PM Oliveira Fortes/MG
Altera
contrap:
R$
239,10
T Aditivo:12/06/2024
.
0222660-76/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0222661-80/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0222663-07/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo: 14/06/2024
.
0222680-15/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0227527-56/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0227529-74/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0227530-01/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0227533-33/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0238185-52/07
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
.
0250557-08/08
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2024
T Aditivo: 14/06/2024
.
0301590-08/09
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 14/06/2024
. CR
943272/23
OP
1087178-65/23
MIDR
PM PETROLINA/PE
Altera
repasse
e
contrap: R$ 368.642,61
e R$ 738,76
T Aditivo:14/06/2024
.
876121/18
MAP
PM Carauari/AM
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/06/2024
.
0349091-70/10
MS
PM Campinas/SP
Altera
vigência:
28/06/2025
T Aditivo: 17/06/2024
. 1082052-48/2021
(924323)
MS/CAIXA
HEMOMINAS
Altera
vigência:
20/06/2025
Termo
Aditivo:
05/06/2024
. 1059711-47/2018
(872863)
MS/CAIXA
FMS Sarzedo
Altera
Vigência:
28/12/2024
Termo
aditivo:
05/06/2024
.
763009/11
M ES P
PM Itarema/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/06/2024
.
933310/22
M C I DA D ES
PM Torres/RS
Altera
contrap:
R$
9.737,91
T Aditivo:14/06/2024
.
946209/23
MIDR
PM Quiterianópolis/CE
Altera
contrap:
R$
38.008,93
T Aditivo:17/06/2024
.
939845/2022
M C I DA D ES
PM Camanducaia/MG
Alt.CP.: R$ 103.471,06
T.Aditivo: 17/06/2024
.
912564/21
M C I DA D ES
PM
RIACHÃO
DO
BAC A M A R T E / P B
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/06/2024
.
911429/21
M C I DA D ES
PM CAPIM/PB
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/06/2024
.
953849/23
M C I DA D ES
PM
CARMO
DO
CA JURU/MG
Altera contrapartida: R$
2.977,58
T. Aditivo: 14/06/24
.
925090/2021
MIDR
Município
de
São
Domingos
Altera Cláusula Décima
Nona
-
Item
II
do
Contrato
de
Repasse
para Enquadramento
TA: 17/06/2024
.
0352392-74/11
M C I DA D ES
PM
Pontes
e
Lacerda/MT
Altera
vigência:
30/09/2024
T. Aditivo: 14/06/2024
.
909429/20
MTUR
PM Alfredo Wagner/SC
Altera
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:14/06/2024
.
920827/21
MAP
PM
Santa
Rosa
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
882654/19
S U D ECO
PM São José Dos Quatro
Marcos/MT
Altera
vigência:
06/04/2025
T. Aditivo: 14/06/2024
.
914798/21
M C I DA D ES
PM Pedreira/SP
Altera
vigência:
21/07/2025
Ex-Officio: 13/06/2024
.
890807/19
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Alteração
do
PREÂMBULO,
inclusão
do
item
2.2.1
da
CLÁUSULA SEGUNDA
T Aditivo:13/06/2024
.
0332375-47/10
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera
contrap:
R$
364.702,52
T Aditivo:14/06/2024
.
891369/19
M C I DA D ES
PM Betânia/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/06/2024
.
892924/19
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Alteração
do
PREÂMBULO,
inclusão
do
item
2.2.1
da
CLÁUSULA SEGUNDA -
DAS OBRIGAÇ
T Aditivo:13/06/2024
.
942758/23
MIDR
PM Entre Folhas/MG
Altera
contrap:
R$
13.619,68
T Aditivo:14/06/2024
.
951031/23
M C I DA D ES
PM Arcos/MG
Altera
contrap:
R$
84.673,10
T Aditivo:13/06/2024
.
888945/2019
MIDR
P I E DA D E / S P
Altera
contrap:
R$
126.164,78
T Aditivo:14/06/2024
.
908726/20
MAP
PM
Morrinhos
do
Sul/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:14/06/2024
.
902064/20
MAP
PM
Morrinhos
do
Sul/RS
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:14/06/2024
.
783353/13
MTUR
PM Breves/PA
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:14/06/2024
(Ofício
n°
1 3 1 / 2 0 2 4 / CG A S / D I E T U /
GSNINFRA)
.
903865/20
M C I DA D ES
SECRETARIA
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:13/06/2024
.
891625/19
M C I DA D ES
PM Indaial/SC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
802264/14
M DA S C F
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
vigência:
20/04/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
944613/23
M C I DA D ES
PM Machacalis/MG
Altera
repasse:
R$
449.396,97
T Aditivo:14/06/2024
.
889242/19
M C I DA D ES
PM Laguna/SC
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/06/2024
.
825067/15
MTUR
PM Maranguape/CE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
953846/2023
M C I DA D ES
PM Matão/SP
Altera
contrap:
R$
887.224,48
T Aditivo: 14/06/2024
.
853127/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SUMIDOURO/RJ
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:03/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0680.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a reformar
05980/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA VILA DA PENHA/RJ, em seu novo endereço,
na Avenida Vicente de Carvalho, nº 1578, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ; PRAZO DO
AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 13/06/2024; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL:R$ 17.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 LOCADORES: AMCX Administração de Bens Próprios Ltda. CNPJ
18.271.939/0001-56;
Potenza Rio
Administradora
de
Bens Próprios
Ltda.
CNPJ
03.539.579/0001-53; Luis Pais Vieiro CPF 258.XXX.XXX-91; Jurema da Costa Vieiro CPF
410.XXX.XXX-68; DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
Contrato
nº 6015/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.872.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 45º CONGRESSO DA UBES - CONUBES. Contratada: UNIÃO
BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, CNPJ nº 28.180.636/0002-62. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 700.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 14/09/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024.
Processo: 5688.01.0204.1/2024. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação,
jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado de São
Paulo (unidades do interior). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
CNPJ:
00.482.840/0001-38.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ(MF)
nº
00.360.305/5614-83. Valor global: R$64.379.216,04. Licitação CAIXA nº. 066/2024 CECOT.
Contrato: 5896/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/07/2024. Data de
assinatura: 14/06/2024.
Processo: 5688.01.1125.07/2023; Pregão Eletrônico 451/5688-2023; item 07, Casa Lotérica
(CL), Itaperuçu/PR, Contrato de Adesão nº 05999/2024; Objeto: contrato de adesão para a
exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Industrial, 600 Loja 02, Jardim Itaú
Itaperuçu/PR,
CEP:
83.560-000,
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
CNPJ:
00.360.305/0001-04;
Permissionária
Lotérica:
CASA
LOTÉRICA
JM
LTDA;
CNPJ:
53.510.287/0001-66, tarifa de permissão no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 13/06/2024.
Contrato
nº 5997/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.858.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO HIPER-REALISMO NO BRASIL - GIOVANI CARAMELLO (ETAPAS
FORTALEZA E BRASÍLIA 2024). Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 420.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 13/03/2025. Data de Assinatura:
14/06/2024.
Contrato
nº 6017/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.873.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO VAMOS PINTAR LONDRINA 90 ANOS. Contratada: RÁDIO
TABAJARA DE LONDRINA LTDA, CNPJ nº 78.600.467/0001-60. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
14/06/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
Contrato nº 5917/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.2/2024. Licitação Caixa
nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item II (SP). Contratada: CREDITOR
SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CNPJ nº 03.791.355/0001-34; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 111.991,58;
Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Contrato nº 5918/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0296.3/2024. Licitação Caixa
nº 0113/2024; Objeto: Prestação de serviços de despachante para atendimento às
demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação
fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal - Item III (AM, AC, PA, RR, RO, AP,
TO, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, GO, MT, MS e DF). Contratada: CREDITOR SER V I CO S
DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA CNPJ nº 03.791.355/0001-34; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 185.995,56; Data de
assinatura: 14/06/2024; Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
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